O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou Jean Richard Garcia Lemes a 17 anos e seis meses de prisão pelo assassinato de Cleowerton Oliveira Barbosa, morto a tiros em setembro de 2016 no bairro Novo Milênio, na capital mato-grossense. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (10). O juiz José Mauro Nagib Jorge fixou a pena em regime inicial fechado.
Os jurados acolheram a tese do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceram que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Com a decisão, Jean foi condenado por homicídio qualificado.
De acordo com a denúncia, Cleowerton trafegava de motocicleta nas proximidades da Distribuidora MS na manhã de 10 de setembro de 2016 quando foi surpreendido pelo acusado, que efetuou dez disparos de arma de fogo na cabeça da vítima, que morreu no local.
As investigações apontaram que Jean havia ameaçado Cleowerton dias antes do crime. Segundo o Ministério Público, os dois tinham desentendimentos porque a vítima costumava fumar maconha em uma casa abandonada próxima à residência da mãe do acusado.
Para a acusação, o homicídio foi motivado pela insatisfação de Jean com a presença de Cleowerton na região. O Conselho de Sentença concordou com esse entendimento e reconheceu as duas qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público.
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REPERCUSSÃO
O caso ganhou repercussão em Mato Grosso em 2023, durante uma audiência relacionada ao processo. Na ocasião, a cabeleireira Sylvia Miriam Tolentino de Oliveira, mãe da vítima, ficou presa durante algumas horas por ordem do juiz Wladymir Perri, após se manifestar contra o acusado durante o ato judicial.
Na audiência, ao ser questionada se se sentia confortável em depor na presença do réu Jean Richard, Sylvia respondeu que ele "não era ninguém". Após a reclamação da defesa, o magistrado interveio e perguntou se ela tinha "serenidade e inteligência" para prestar depoimento. A mãe reagiu à observação, afirmou que tinha inteligência, mas disse não possuir "inteligência emocional" para continuar na audiência.
Exaltada, Sylvia atirou um copo com água na sala e se dirigiu ao réu dizendo que ele "vai pagar". Nesse momento, Wladymir Perri determinou sua prisão em flagrante. Segundo o habeas corpus apresentado pelo Ministério Público, a medida representou abuso de autoridade.
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