O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com recurso de habeas corpus em favor de Sylvia Miriam Tolentino de Oliveira, presa durante a audiência designada para apurar a morte de seu filho, Cleowerton Oliveira Barboza. A mãe enlutada, que seria ouvida na condição de testemunha, acabou presa após uma confusão na audiência presidida pelo juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal.
No pedido de habeas corpus, a promotora Marcelle Rodrigues da Costa e Faria acusa o magistrado de ter abusado da autoridade ao determinar a prisão da mulher.
A confusão começou já no início do que deveria ter sido o depoimento de Sylvia. Logo no começo, a promotora de Justiça questionou se a depoente se sentia confortável em ser ouvida na presença do réu. Em resposta, Sylvia afirmou que, para ela, o réu, Jean Richard Garcia Lemes, 'não era ninguém'.
O advogado do acusado, então, teria pedido 'urbanidade' no tratamento com o rapaz. O juiz Wladymir Perri, por sua vez, interviu questionando se a mãe da vítima tinha 'serenidade e inteligência' para prosseguir a oitiva.
Indignada, Sylvia alegou que tinha inteligência e que entendia o que estava acontecendo. O juiz explicou que se referia à inteligência emocional da depoente para poder dar andamento à audiência. A mãe da vítima logo disse que não tinha e que, se fosse necessário, iria embora.
Diversas vezes, a promotora Marcelle Rodrigues da Costa e Faria tentou mediar a situação e pediu que Sylvia fosse acolhida enquanto mãe enlutada, e que fosse dado prosseguimento ao interrogatório da acusação. Ela, que participava da sessão por videoconferência, também alertou ao magistrado que não conseguia ouvi-lo direito.
Em determinado momento, o juiz se irrita com as interrupções e afirma que Marcelle não 'para de falar' e 'engoliu uma radiola'. O magistrado também decide pelo fim da audiência. Nesse momento, Sylvia se levanta exaltada e atira um copo descartável cheio de água na sala da audiência. Ela também se dirige ao réu e diz que ele 'vai pagar'.
Nesse momento, o juiz se levanta e com o dedo em riste dá ordem de prisão à mãe da vítima. Os familiares tentam conter Sylvia que, aparentemente, vai para o lado da sala onde estavam o advogado de defesa e o réu.
O QUE DIZ O TERMO DE AUDIÊNCIA
No termo de audiência, o magistrado alega que Sylvia ofendeu o acusado já no início da sessão, fato comunicado pelo advogado Railton Ferreira de Amorim ao juiz e que, logo depois, Wladymir Perri pediu calma, serenidade e inteligência emocional à depoente.
Logo depois, Sylvia teria manifestado que iria embora, ocasião em que o juiz teria respondido 'por mim' e foi interrompido pela promotora, quando foi encerrada a audiência.
Segundo o termo, a sequência dos fatos se deu com Sylvia atirando um copo de água, quebrando a torneira do bebedouro e passando a ameaçar advogado e o réu, ocasião em que recebeu voz de prisão. Após a chegada da Polícia Militar, a mulher teria passado a proferir palavras de baixo calão, inclusive ao magistrado e, durante a ocorrência, atirou a bolsa contra Railton e Jean Richard.
Nas deliberações, Wladymir Perri determinou o encaminhamento do termo de audiência ao Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apuração de eventuais excessos da parte dele. A mídia da audiência não foi lançada devido a problemas técnicos, contudo, o juiz pediu que o advogado de defesa fosse oficiado para fornecer os vídeos gravados durante a confusão.
O QUE DIZ O TJ
Procurada, a assessoria de imprensa do TJMT afirmou não haver pronunciamento sobre o caso, 'pois conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o magistrado só se pronuncia sobre um caso concreto no processo'.
O CRIME
Cleowerton Oliveira Barbosa foi morto a tiros na manhã de 10 de setembro de 2016, no bairro Novo Milênio, em Cuiabá. Consta na denúncia que Cleowerton era dependente químico e costumava fazer uso de entorpecentes numa casa abandonada nos fundos da casa da mãe do réu, situação que causava revolta em Jean Richard.
Dias antes do crime, o réu teria chegado a ameaçar Cleowerton enquanto ele fazia o uso de drogas dizendo que daria tiros na cabeça dele. No dia e local dos fatos, a vítima transitava de motocicleta quando Jean Richard teria atirado diversas vezes contra Cleowerton. Pelo menos 10 tiros atingiram a vítima.
A vítima morreu no local em razão de traumatismo cranioencefálico, por ação de instrumento pérfuro-contundente. A denúncia foi assinada pelo promotor Vinicius Gahyva Martins em agosto de 2020, quase quatro anos após o caso.
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LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA 17/10/2023
E o julgamento do fim do mundo!
Alan 13/10/2023
Juiz desequilibrado...
2 comentários