Ao contrário de seu antecessor, desembargador Carlos Alberto Rocha, aumentar o quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não está nos planos da desembargadora Maria Helena Póvoas, atual presidente da Corte. Mesmo depois de convocar 25 novos juízes, segundo a magistrada, o foco de sua gestão continuará sendo o reforço da primeira-instância.
“Eu, enquanto estiver à frente do Poder Judiciário, não haverá convocação de novos desembargadores. Acho que os que estão aí têm demonstrado que estão dando conta perfeitamente, tanto é que o CNJ tem referendado isso através dos selos que tem dado, selo ouro para o Tribunal de Justiça, pela celeridade nos processos. Então, não há a menor necessidade de convocação de outros desembargadores e os meus pares que votaram, inclusive eu mesma, para a ampliação deste quadro em um determinado momento, hoje estamos convencidos que naquele momento nós não fizemos a melhor reflexão”, explicou à imprensa na última sexta-feira (24).
Ainda que não esteja na sua lista de prioridades, a desembargadora afirmou que não vê como erro a decisão da gestão passada, que pretendia aumentar o número de desembargadores no TJ. Segundo ela, a leitura era de que, naquele momento, a ampliação de magistrados de segundo grau desafogaria as Câmaras de Direito Público. Contudo, em uma nova avaliação, a magistrada, que à época foi a favor da proposta, apontou não haver necessidade de aumentar o número de desembargadores.
“A questão não é nem o impacto financeiro que haverá, obviamente. A questão é a necessidade. Nós podemos estar ajustando esses recursos para outro canal, inclusive chamando mais juízes que passaram nesse concurso”, pontuou.
“Eu também votei para ampliação do quadro. Foi o estrangulamento que hoje ainda há um pouco das Câmaras de Direito Público que há um volume muito grande de julgamentos e nós, naquele momento, fizemos a leitura de que talvez, sem ampliássemos os quadros conseguiríamos desafogar as Câmaras de Direito Público. Hoje estamos convencido de que essa não é a válvula correta para desafogar a Câmara de Direito Público”, concluiu.
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