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Justiça Segunda-feira, 11 de Abril de 2011, 13:04 - A | A

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Segunda-feira, 11 de Abril de 2011, 13h:04 - A | A

MATO GROSSO

Pedido arquivamento de processo contra magistrados

Dois desembargadores e 4 juízes estão fora do escândalo

DA REDAÇÃO

O subprocurador-geral da República, Francisco Dias Teixeira, pediu arquivamento do processo contra os desembargadores José Tadeu Cury, Mariano Travassos e os juízes Irênio Lima Fernandes, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas, que também eram citados no "caso da Maçonaria", como ficou conhecido o episódio de desvio de dinheiro público para socorrer uma cooperativa de crédito entre maçons.

Ao mesmo tempo, Francisco Dias Teixieira denunciou 4 dos 10 juízes investigados por suposto favorecimento de dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para ajudar a Loja Maçônica Grande Oriente. Foram denunciados por crime de peculato o desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Antonio Horácio da Silva Neto.

Os denunciados devem ser intimados para apresentar a defesa por escrito no prazo de 15 dias. O Ministério Público Federal informou que não é mais necessário o segredo de Justiça do processo nessa fase, pois os fatos investigados dizem respeito ao exercício do cargo público por parte dos denunciados e que já foram devidamente apurados.

Os magistrados correm o risco de ser condenados por peculato – quando funcionário público se apropria de dinheiro ou qualquer outro bem móvel público ou particular –, que prevê pena de reclusão de dois a 12 anos e pagamento de multa, e de perder o cargo. (Com informações do Conjur)

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