A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) abre, na próxima segunda-feira (1), as inscrições para uma nova edição do mutirão de reconhecimento de paternidade Meu Pai Tem Nome. A iniciativa, que tem abrangência nacional por meio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, tem como objetivo principal reduzir os índices de crianças que não possuem o registro paterno na certidão de nascimento.
Os interessados em participar da ação terão até o dia 30 de junho para realizar a inscrição. O cronograma oficial estabelece que a coleta do material genético para a realização dos exames de DNA acontecerá nos dias 10 e 11 de julho. O encerramento do projeto ocorrerá no dia 1º de agosto, data considerada o Dia D da mobilização, quando serão concentrados os atendimentos ao público e a formalização dos acordos extrajudiciais.
Durante o mutirão, serão disponibilizados diversos serviços jurídicos gratuitos. Além do reconhecimento da paternidade em si, os cidadãos poderão formalizar acordos relacionados à pensão alimentícia, definição de guarda de menores e regulamentação do regime de visitas. O atendimento é direcionado a mães, pais e responsáveis legais que buscam a regularização documental e familiar.
O projeto busca repetir o impacto social alcançado no ano anterior. Dados do relatório de encerramento da edição de 2025 apontam que a Defensoria Pública consolidou 161 atendimentos em Mato Grosso. Desse total, a campanha contabilizou 115 reconhecimentos de forma voluntária, além da execução de 59 exames de DNA. Com um índice de resposta positiva superior a 59% nos testes laboratoriais, a ação garantiu o registro oficial de 94 novas paternidades no estado.
Na última edição, a maior parte do fluxo de trabalho concentrou-se nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Cáceres e Barra do Garças. O balanço da instituição destacou ainda que a demanda reprimida fez com que os núcleos de Pontes e Lacerda e Nova Mutum mantivessem a prestação do serviço e registrassem novos atendimentos mesmo após o encerramento do calendário oficial da campanha.
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