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Justiça Domingo, 25 de Setembro de 2016, 10:32 - A | A

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Domingo, 25 de Setembro de 2016, 10h:32 - A | A

FRAUDES NA SEDUC

MPE e acusados arrolam 48 testemunhas no processo da Operação Rêmora

JESSICA BACHEGA

Pelo menos 48 testemunhs foram arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelos acusados, envolvidos na Operação Rêmora, vão prestar depoimento à juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, nos meses de novembro e dezembro. 

 

A operação apura fraudes em licitações de reforma e construção de escolas em cidades de Mato Grosso realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

 

Alan Cosme/HiperNoticias

juiza selma arruma

 Juiza Selma Rosane de Arruda

De acordo com o cronograma descrito no processo, as oitivas devem ter inicio no dia 8 de novembro com o depoimento das testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE), seguidas pelas testemunhas dos réus e encerrando com o depoimento dos acusados, o empresário Luiz Fernando da Costa Rondon, engennheiro civil Fábio Frigeri,  o servidor da Seduc, Wander Luiz Dos Reis, e do ex-funcionário do órgão, Moisés Dias Da Silva.

 

No dia 15 de dezembro ocorrerá a oitiva dos réus, o empresário Giovani Belatto Guizardi, do ex-secretário Permínio Pinto Filho e do engenheiro Juliano Jorge Haddad. Os dois primeiros estão presos.

 

No documento, a juíza também indefere o pedido de perícia na lista de registros de visitas no prédio da Avant Gard Business, no qual estava sediava a empresa Dinamo, de propriedade de Giovani Guizardi, e que seria a sede de reuniões da organização criminosa. O documento é uma das provas de que o ex-secretário frequentou o local das reuniões.

 

Conforme a pauta serão ouvidas nas seguintes datas:

 

Dia 08/11/2016 as testemunhas de acusação listadas pelo MPE

Ricardo Augusto Sguarezi (comum às defesas de Juliano e Wander)

 

José Henrique Marimon Stephan (Comum à defesa de Moisés)

 

Edézio Ferreira da Silva (Comum à defesa de Juliano)

 

 Dia 10/11/2016 às 13:30_horas serão ouvidas as testemunhas de acusação

 

José Carlos Pena da Silva (comum às defesas de Juliano e Wander)

 

Luiz Carlos da Silva

 

Antônio Luiz de Deus

 

Dia 25/11/2016 às 13:30 serão ouvidas as testemunhas de defesa dos réus Fábio Frigeri, Wander Luiz Dos Reis e Luiz Fernando da Costa Rondon 

Patrícia Medeiros Montefusco (Comum às defesas de Moisés, Permínio, Juliano e Wander):

 

Caroline Maria Campos Muzzi (Comum às defesas de Permínio e Juliano)

 

Viviane Saggin (Comum às defesas de Giovani e Permínio)

Douglas de Jesus Araújo

 

Benedito Ferraz Júnior

 

Cleyton Marcelo Roteski

 

Géssica Lima

 

Ademir de Melo Nogueira

 

Itamar Zeiton

 

Valdecir Francisco Pinto

 

Dia 28/11/2016 serão ouvidas também testemunhas do réu o servidor Fábio Frigeri

 

Jessica Cristina de Lima Rodrigues:

 

Adriano Cesar da Silva Barreto:

 

Eva Cristiane de Assis Sampaio:

 

Yumi Julia Matsubara Pereira:

 

Nayara Yamamura Rios:

 

João Bosco Correa da Costa (comum à defesa de Giovani)

 

Luiz Jordão Marquetti Vivan

 

Durval Sanches Sanches:

 

Alessandra da Silva Arantes de Oliveira

 

Fábio de Castro Gomide

 

Dia 01/12/2016 serão ouvidas as testemunhas de Giovani Guizardi

Zenildo Pinto de Castro Filho:

 

José Carlos Ferreira da Silva

 

Mário Roberto Candia de Figueiredo

 

Francisco Miotto Ferreira

 

Marcelo Costa Sortica de Souza

 

José Irineu Fiacadori

 

Márcio Oliveira Aguiar

 

Jan Cesar de Arruda Asckar

 

João Bosco Correa da Costa

 

Carolina Curvo

 

Dia 02/12/2016 serão interrogadas as testemunhas de defesa do ex-secretário Perminío Pinto

 

Gilberto Fraga Mello

 

Amanda Pinheiro Sotolani:

 

João Bosco

 

Debora Vilar

 

Jorge Willian Moreira

 

No mesmo dia serão ouvidas as testemunhas de defesa de Juliano Jorge Haddad

 

Ivan Monteazano Júnior

 

Ana Karoline Eugenio

 

Juliana Nogueira Ferreira

 

Orlando da Silva Correa Júnior

 

Fábio Luiz Joaquim Regis

 

Nizete Lenir da Silva Costa

 

Dia 12/12/2016 serão ouvidos os réus 

Luiz Fernando da Costa Ronon

 

Fábio Frigeri

 

Wander Luiz dos Reis

 

Moisés Dias Da Silva

 

Dia 15/12/2016 o juízo irá interrogar os réus

Giovani Belatto Guizardi

 

Permínio Pinto Filho

 

Juliano Jorge Haddad

 

Sobre a Operação Rêmora 

 

O MPE investiga fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Membros de uma suposta organização cobravam propina de empresários para que estes tivessem as licitações garantidas.

 

O valor da cobrança variava de acordo com o serviço. Se fosse uma reforma, o valor era de 3% sobre o valor total da licitação e se fosse a construção este valor subia para 5%.

 

'MODUS OPERANDI': A organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: agentes públicos,  operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

 

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

 

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

 

As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 26 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de 56 milhões de reais. 

 

Segundo o Gaeco, está comprovado que após o pagamento por parte da Seduc aos empreiteiros o valor de (inicialmente 5% e posteriormente de 3%) era devolvido a parte da organização criminosa através do arrecadador da propina Giovani Belatto Guizardi.

 

Operação Rêmora 2 (Locus Delict)

 

No dia 20 de julho, o ex-secretário Perminio Pinto foi preso acusado de liderar a organização criminosa.

 

As obras investigadas que tinham obras executadas pro empresas citadas na ação estão com as construção e reparos parados.

 

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