O promotor eleitoral Thiago Scarpellini Vieira, do Ministério Público Eleitoral (MPE), apresentou uma denúncia contra o empresário Luiz Alberto Gotardo, acusado de coagir seus funcionários a usarem camisas pró-Bolsonaro, em seu mercado, durante as eleições de 2022. Oito funcionários testemunharam contra o empresário, alegando ter sido pressionados a usar camisetas com mensagens políticas específicas.
Durante os meses que antecederam as eleições de 2022, Gotardo, proprietário do Hiper Mercado Gotardo, em Tangará da Serra (373 km de Cuiabá), teria ameaçado seus funcionários para forçar a vestirem as camisetas alinhadas com a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à presidência.
Mesmo após notificações da Justiça Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho para interromper as práticas ilegais, o empresário persistiu, substituindo as camisetas por outras com mensagens semelhantes. Não satisfeito, o denunciado então substituiu as camisetas dos funcionários com os dizeres “Deus, pátria, família e liberdade” e passaram a utilizar camisetas amarelas escritas “meu partido é o Brasil”, outra frase também ligada ao mesmo candidato à Presidência da República.
“Dessa forma, o denunciado aproveitou-se de seu poder diretivo para arregimentar voto ao candidato a cargo político de seu interesse. A grave ameaça evidencia-se, pois de um lado o empregador (denunciado), em inegável posição de superioridade, e de outro o trabalhador, pressionado pela necessidade de manter o emprego. O empregador, neste caso o denunciado, é quem detém o direito potestativo de ruptura, inclusive imotivada, do pacto laboral”, diz trecho da denúncia.
O Ministério Público Eleitoral propôs a suspensão condicional do processo por dois anos, com opções de prestação pecuniária ou serviço comunitário, além de medidas restritivas, como comparecimento periódico perante o Juízo e restrições de comportamento.
O processo com o acordo ainda aguarda o julgamento.
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