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Justiça Quarta-feira, 19 de Julho de 2023, 09:07 - A | A

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Quarta-feira, 19 de Julho de 2023, 09h:07 - A | A

COMPORTAMENTO AGRESSIVO

MP recorre por aumento de pena a homem condenado pela morte da esposa

Réu foi submetido ao Tribunal do Júri e condenado a 17 anos de prisão por ocultação de cadáver e homicídio qualificado praticado no município de Confresa; Promotoria entendeu que juízo não considerou conduta social e personalidade do réu negativamente

DA REDAÇÃO

A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte apresentou as razões do recurso de apelação interposto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para aumentar a pena aplicada ao réu Cristiano Alves dos Santos. Ele foi submetido ao Tribunal do Júri e condenado a 17 anos de prisão por ocultação de cadáver e homicídio qualificado praticado contra sua esposa, Viviane Vitoria Tavares, no município de Confresa (1.059 km de Cuiabá).  

Consta no recurso que os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público e reconheceram quatro qualificadoras: meio cruel, motivo fútil, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Ao calcular a pena, no entanto, o magistrado não teria considerado negativamente a conduta social e a personalidade do réu.   

LEIA MAIS: Homem que matou esposa depois de discussão é condenado a 17 anos de prisão

“Ao longo do rito processual e durante o plenário do júri, ficou demonstrado que o réu aparenta ser pessoa agressiva e já se comportou de maneira similar com relação à sua ex-companheira”, destacou a promotora de Justiça substituta, Roberta Camara Gomes Vieira de Souza.  

Segundo ela, a conduta social e a personalidade do réu devem ser valoradas negativamente para aumentar a pena base. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido no dia 15 de junho de 2021. Na ocasião, o réu matou Viviane Vitoria Tavares usando uma roda do estepe do carro, mediante golpes na cabeça, que geraram traumatismo crânioencefálico e a levaram a óbito, conforme laudo de necropsia. A vítima foi agredida de surpresa ainda dentro do veículo, desmaiou e, depois que já estava ferida, foi golpeada outras vezes.  

Segundo o MPMT, no mesmo dia, entre Santo Antônio do Fontoura e Confresa, próximo a uma fazenda, dentro da mata, o réu ocultou o cadáver da vítima.  

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