O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu uma investigação sobre declarações atribuídas ao prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que teriam associado estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) ao consumo de drogas. O procedimento foi instaurado nesta quinta-feira (29) e busca esclarecer se houve uso da estrutura da prefeitura na divulgação das falas.
A investigação foi motivada por notícias sobre manifestações que teriam ocorrido em 13 de outubro, durante a inauguração da Casa 22, espaço político-partidário instalado na capital. As declarações atribuídas ao prefeito provocaram reação das instituições de ensino, que também adotaram medidas jurídicas.
“Vão às ruas, pedem voto, vai com a camisa do Che e um baseado na porta da igreja católica e tenta converter um cristão, vai com a camisa do Che e um baseado, uma cocaína na porta da igreja católica, esses alunos, esses professores militantes são os melhores cabos eleitorais para o Flávio Bolsonaro”, afirmou em uma das falas associando universitários e professores ao uso de drogas durante o ato de apoio ao candidato à presidência derrotado neste domingo (25), Flávio Bolsonaro.
A apuração foi aberta pela promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, da 35ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, responsável por casos relacionados à probidade administrativa e ao patrimônio público.
O Ministério Público quer esclarecer em que circunstâncias Abilio participou do evento, se o local era público ou privado e se as declarações foram feitas no exercício do cargo. Também vai apurar se houve uso de veículos oficiais, servidores, equipamentos ou recursos municipais na organização do encontro e na divulgação das manifestações.
Outro ponto da investigação é a possível publicação ou reprodução das declarações em canais institucionais da prefeitura ou em perfis pessoais do prefeito habitualmente utilizados para divulgar atos de governo. A Promotoria pretende verificar se houve vinculação das falas à atuação administrativa.
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Abilio foi notificado a prestar esclarecimentos em até dez dias úteis sobre o contexto das declarações, a organização e o custeio do evento e a eventual utilização de recursos públicos. A Secretaria Municipal de Comunicação também deverá informar se servidores participaram da captação, edição, divulgação ou promoção do conteúdo.
No despacho, a promotora aponta a necessidade de verificar se as manifestações são compatíveis com os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade na administração pública.
Cópias do procedimento também serão encaminhadas ao Núcleo de Atuação Judicial Criminal das Promotorias de Justiça de Cuiabá e à Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, para análise de possíveis desdobramentos nas esferas criminal e eleitoral.
A abertura da apuração não representa conclusão sobre a existência de irregularidades. O procedimento busca reunir informações para avaliar eventuais medidas cabíveis.
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