Reprodução/TCE-MT
O conselheiro do TCE-MT, Waldir Júlio Teis.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Waldir Júlio Teis, aguarda ser notificado para assumir a presidência da Casa após o afastamento de Sérgio Ricardo do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme apurado, até a noite desta quinta-feira (30), Teis não recebeu comunicação oficial. Não haverá uma cerimônia de posse, Teis assume o cargo de forma automática após ser notificado, de acordo com o regimento do TCE.
A eventual substituição ocorre após a prisão preventiva de Sérgio Ricardo, nesta quinta-feira, durante a Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
Além da prisão de Sérgio Ricardo, a decisão do STJ determinou o afastamento dos conselheiros em atividade Guilherme Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Alencar. O conselheiro aposentado Valter Albano da Silva também foi afastado pela Justiça por fazer parte da comissão permanente de sustentabilidade do TCE.
As sessões do TCE que estavam programadas para essa quinta e a próxima terça (3) foram suspesas para reorganização interna.
As normas também permitem a convocação de auditores substitutos de conselheiros em situações específicas, inclusive para recompor o número mínimo de participantes exigido para a realização das sessões.
Teis articulava a antecipação da sua aposentadoria em meio a crise institucional da Corte, mas deve adiar o plano diante da prisão de Sérgio e afastamentos de demais concelheiros. O vice-presidente e Sérgio trocaram farpas em sessões e o presidente preso chegou a insinuar que ele deveria deixar o Tribunal, questionando sua dedicação e entrega de resultados para abrir espaço a outro nome.
OPERAÇÃO TOMADA DE CONTAS
A Operação Tomada de Contas investiga um suposto esquema de irregularidades envolvendo contratos administrativos e pagamentos no âmbito do TCE-MT.
Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado teria suspendido pagamentos de fornecedores com contratos regulares para priorizar repasses a empresas de publicidade. A suspeita é de que a prática tenha sido utilizada para favorecer determinadas empresas e permitir desvios de recursos públicos.
As investigações identificaram movimentações financeiras consideradas suspeitas, incluindo saques de R$ 500 mil atribuídos a Sérgio Ricardo e transações que somariam R$ 33 milhões realizadas por um dos investigados ao longo de um ano.
A operação mobilizou mais de 180 policiais federais e cumpriu seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
As suspeitas seguem sob investigação e não representam comprovação de culpa dos envolvidos.
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