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O governador reeleito de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que a possibilidade de transferir o controle da concessão da BR-163 novamente à iniciativa privada depende de mudanças na política econômica do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente da redução dos juros e da contenção dos gastos públicos. Pivetta avaliou que as atuais condições econômicas dificultam a atração de investidores e podem comprometer os planos do Estado de recuperar os recursos aplicados na rodovia.
“Nós temos um ambiente muito hostil para investimentos, para empreendimentos. E é para todo mundo, pequenos, médios, grandes empreendedores. Ninguém quer investir. Por quê? Porque os juros são muito altos. As taxas de juros são muito altas. A concessão da BR-163, que hoje é do Estado, através da Nova Rota, dependeria de uma mudança da política econômica do Brasil”, declarou em coletiva de imprensa, nesta terça-feira (27).
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A declaração ocorre após o governador ter associado a possibilidade de novos investimentos em Mato Grosso à vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no último domingo (25).
Atualmente, a concessão é administrada pela Nova Rota do Oeste, controlada pela MT Participações e Projetos (MTPar), empresa de economia mista do Governo de Mato Grosso. O Estado assumiu o controle da concessionária em maio de 2023, após dificuldades financeiras da antiga administradora e atrasos nas obras previstas para a rodovia.
Desde então, o governo estadual passou a destinar recursos à recuperação, manutenção e duplicação da BR-163, considerada um dos principais corredores de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso.
Pivetta defendeu que o governo federal adote medidas para reduzir despesas e, consequentemente, favorecer a queda das taxas de juros para uma eventual transferência do controle da concessionária ao setor privado. O governador, no entanto, demonstrou incerteza sobre a possibilidade de mudanças na condução econômica do país após a reeleição do petista.
“Um compromisso de fazer uma contenção dos gastos. Não sei se isso vai acontecer agora. Conter gasto público para precisar de menos dinheiro emprestado e baixar os juros. Não sei se nós vamos conseguir isso agora”, afirmou.
Conforme o governador, uma eventual melhora no ambiente econômico permitiria ao Estado negociar a participação que mantém na concessionária. Pivetta voltou a atribuir ao presidente reeleito a responsabilidade pela condução de uma política fiscal que, em sua avaliação, poderia criar condições mais favoráveis à negociação.
“Talvez o Lula resolva fazer isso. Se ele fizer isso, se ele assumir um compromisso de gastar menos do que arrecada, nós vamos ter um ambiente propício e talvez nós tenhamos a oportunidade do Estado vender essa concessão, botar de volta o dinheiro que nós aportamos no caixa do Estado para fazer outras coisas”, declarou.
A BR-163 passou ao controle estadual durante a gestão do ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), por meio de uma operação que contou com a participação do governo federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em maio de 2023, a MTPar concluiu a aquisição do controle acionário da concessionária, que administra aproximadamente 850 quilômetros de rodovias federais em Mato Grosso.
A retomada das obras foi um dos principais objetivos da operação. Com a repactuação do contrato de concessão, foi previsto um programa de investimentos de R$ 7,5 bilhões em até oito anos, incluindo a duplicação de trechos da rodovia e a implantação de estruturas de segurança e melhorias no tráfego.
Apesar da avaliação de Pivetta, a redução dos juros não depende exclusivamente da decisão do presidente da República. A taxa básica de juros é definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, a partir de fatores como as perspectivas de inflação e as condições econômicas.
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