A descriminalização da maconha em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá impactar na diminuição da população carcerária em Mato Grosso, segundo antecipou o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto. De acordo com o magistrado, deverão ser revistas as penas de réus presos pelo porte da droga. Caso a quantidade esteja abaixo do permitido, esses detentos poderão ser liberados do processo.
Em entrevista à rádio Vila Real, Fidelis explicou que o STF ainda terá que definir a quantidade da substância, atualmente proibida, que será liberada para o porte pessoal. Enquanto isso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) patrocina discussões sobre o tema. Apesar de não poder revelar sua opinião pessoal sobre o tema, Fidelis é categórico em dizer que o resultado favorável à descriminalização terá impactos no sistema carcerário.
“Estamos aguardando nesse momento essa posição do STF, a questão da maconha, a quantidade, uns falam até 100 gramas, já afastaram a hipótese de outra droga, mas é uma situação que se for confirmada vai impactar o sistema penitenciário também. Se eventualmente tiverem pessoas presas por terem portado um número mais baixo da substância proibida e tiver uma descriminalização vai impactar com a retirada de pessoas da penitenciária”, ponderou.
A votação no STF já contava com cinco votos favoráveis a liberação da maconha, mas a quantidade liberada ainda é tema de divergências. O ministro André Mendonça, porém, pediu vista do processo e paralisou o julgamento. Mendonça terá 90 dias para analisar a ação. Nesse prazo, congressistas conversadores pretendem emplacar emendas à Constituição que tirem o poder do STF de decidir sobre o assunto.
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