O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio de portaria, alterou e suspendeu o experiente em todas as unidades do Estado nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase Copa do Mundo 2022. A competição, organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), acontece entre 20 de novembro e 18 de dezembro, no Catar (Qatar).
A primeira fase é de três dias. Sendo assim, nos dias 24 de novembro, quinta-feira, e 2 de dezembro, sexta-feira, o expediente vai ser das 7h30 às 13h30. Já no dia 28 de novembro, uma segunda-feira, excepcionalmente, o expediente vai ser suspenso. A seleção nacional, cabeça de chave do Grupo G, vai jogar nesses dias contra Sérvia, Camarões e Suíça, respectivamente.
Durante esse período de alteração e suspensão de expediente, de acordo com a portaria, os prazos processuais e regimentais cujos vencimentos recaiam nessas datas, vão ser prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. E as medidas de caráter urgente vão ser apreciadas pelo Plantão Judiciário, conforme os atos normativos vigentes.
A determinação, assinada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas, também prevê que, na hipótese de avanço da seleção brasileira nas fases subsequentes do torneio, vão ser editados atos normativos específicos sobre o horário de funcionamento do Poder Judiciário mato-grossense.
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