O ex-capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso Daniel Alves de Moura e Silva perdeu definitivamente o posto e a patente. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (14) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou o último recurso da defesa. Daniel foi considerado culpado pela morte do aluno-soldado Lucas Veloso Peres, de 28 anos, que se afogou durante um treinamento na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, em fevereiro de 2024.
O TJMT rejeitou o recurso que tentava levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Justiça, esse tipo de processo, que apura se um oficial militar age com indignidade, tem natureza administrativa e não cabe recurso à instância máxima do país. Com isso, a perda da patente, decidida em março deste ano, se tornou irreversível.
A defesa do ex-capitão ainda tentou, em maio, suspender a decisão enquanto o recurso não fosse analisado, mas o pedido também foi negado. Na ocasião, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho entendeu que não havia risco de dano grave ou urgência que justificasse a suspensão.
Durante um treinamento aquático na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, o então capitão Daniel Alves ordenou que os alunos atravessassem o lago a nado. O soldado Lucas Veloso Peres, que usava um colete flutuante (life belt), começou a sentir cansaço após nadar cerca de 100 metros e segurou no equipamento para descansar.
Mesmo vendo a dificuldade do aluno, o instrutor mandou que ele soltasse o flutuador e continuasse. Ele também ordenou que um monitor retirasse o equipamento e aplicasse "caldos" (golpes) no aluno para que ele não parasse. Lucas, em desespero, pediu socorro, mas acabou submergindo. Quando foi encontrado, já estava inconsciente e não resistiu.
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT, por unanimidade, entendeu que Daniel Alves agiu com imprudência e negligência. O tribunal destacou que ele falhou no dever de proteger o aluno e que sua conduta foi incompatível com a função de oficial. Por isso, foi declarado "indigno" para o oficialato.
O Corpo de Bombeiros e o Governo do Estado já foram comunicados para cumprir a decisão. Daniel Alves ainda responde a um processo criminal pelos mesmos fatos, mas isso não interfere na perda da patente, já que as esferas administrativa e penal são independentes.
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