Justiça Terça-feira, 16 de Março de 2021, 11:36 - A | A

Terça-feira, 16 de Março de 2021, 11h:36 - A | A

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Devido alta de Covid-19, Judiciário fecha todas as portas até dia 29

DA REDAÇÃO

O Palácio da Justiça, os Fóruns das 79 comarcas do Estado e todas as dependências do serviço judicial estarão de portas fechadas a partir desta segunda-feira (15) até o dia 28 de março em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19. 

tjmt.jpg

 

A medida está publicada nesta segunda-feira e assinada pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. 

Os prazos dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos ao longo desse período, já os dos processos eletrônicos tramitarão normalmente. 

Conforme o documento, a partir do dia 29 de março, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, instituído em portarias já publicadas, conforme o respectivo risco epidemiológico. 

O risco epidemiológico está disponibilizado no painel emitido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) todos os dias no fim da tarde.  

As comarcas que estiverem com a classificação de risco “baixo” ou “moderado” deverão iniciar a primeira etapa de retomada dos serviços. Já as comarcas que estiverem com a classificação de risco “alto” ou “muito alto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia


Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros