A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que todos os trechos das rodovias federais BR-158, BR-174, BR-070, BR-163 e BR-364 foram desbloqueados para a passagem de veículos durante a tarde desta sexta-feira (10). A desobstrução das vias acontece após a determinação do juiz Rodrigo Gasiglia de Souza.
Conforme a PRF, os manifestantes continuam nos trechos, no entanto a passagens de todos os veículos foi liberada.
Os trechos liberados ficam nos municípios de Água Boa, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Primavera do Leste, Campo Verde, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Sinop, Nova Mutum, Sorriso, Guarantã do Norte, Confresa, Matupá e Cuiabá.
A desobstrução das vias foi determinada pela Justiça Federal após a Concessionária Rota do Oeste impetrar com uma ação para que os manifestantes não bloqueassem totalmente as rodovias.
Na determinação, o magistrado lembrou que o direito à manifestação é constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos, mas que esse direito não pode restringir outros.
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“Nesse sentido, cumpre salientar que o bloqueio das rodovias, da forma como demonstrado nos autos, extrapola o direito de livre manifestação, configurando abuso de direito a justificar a provocação e atuação judicial, porquanto impede a livre circulação de pessoas e bens, além de colocar em risco a integridade física das pessoas que se encontram nos pontos de interdição viária”, explicou.
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