"Esse plenário precisa examinar essa matéria, não há dúvida alguma", frisou Fachin. Ele ponderou ainda que, caso o plenário decida não anular o relatório da PF, caberá ao próprio Supremo decidir qual será o encaminhamento.
"Na interpretação que fiz, se o Tribunal não acolher a preliminar, caberia ao Tribunal dizer: 'Autorizo ou não autorizo o prosseguimento da investigação'", declarou o presidente da Corte.
Fachin disse ainda que, em sua visão, tanto Moraes quanto André Mendonça, que pediu a abertura de investigação ao plenário, devem votar neste caso.
Os ministros estão analisando a questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes sobre se o presidente Fachin poderia ter retirado André Mendonça da relatoria do processo contra Moraes. Até agora, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o decano e apenas Fachin votou contra.
(Com Agência Estado)
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