Para Fachin, os atos buscaram desacreditar o resultado das eleições e intimidar os Poderes da República, configurando uma das mais graves afrontas ao Estado Democrático de Direito desde a redemocratização.
"O ataque às instituições brasileiras ocorrido em 8 de janeiro de 2023 representou uma das mais graves afrontas ao Estado Democrático de Direito desde a redemocratização do país. Não se tratou de manifestação política, mas de uma tentativa organizada de ruptura", afirmou ao Valor Econômico.
Para o presidente do STF, o episódio foi o ponto mais sensível de um processo deliberado de desgaste da institucionalidade. Ele avaliou que a resposta do Estado brasileiro evidenciou a capacidade de reação do sistema democrático.
Segundo Fachin, o Supremo atuou dentro de sua função constitucional ao conduzir a resposta institucional aos ataques. Na avaliação do ministro, a atuação da Corte reafirmou que a democracia se sustenta na força das instituições e na observância das regras do regime democrático por todos.
"Diante desse cenário, o Supremo Tribunal Federal cumpriu seu papel de guardião da Constituição", disse.
O ministro também destacou que os responsáveis pelos ataques foram identificados e responsabilizados dentro do devido processo legal. Para ele, o 8 de Janeiro demonstrou que a democracia não é frágil quando amparada por instituições sólidas.
"A democracia não é frágil quando suas instituições são fortes. O 8 de Janeiro mostrou que o Brasil possui instituições capazes de resistir, reagir e se recompor diante de ameaças autoritárias", declarou.
Fachin acrescentou que o episódio deve ser lembrado não apenas como um fato histórico recente, mas como reafirmação de um compromisso contínuo com a democracia, as instituições da República e a civilidade política.
"Defender as instituições não é um ato ideológico, é um dever cívico", concluiu.
(Com Agência Estado)
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