A Prefeitura de Cuiabá publicou, nesta segunda-feira (26), Decreto 9.506/2022, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2023. O documento assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) traz um calendário elaborado com base nos feriados declarados pelas legislações federal, estadual e Leis Municipais 1.077/68, 3.991/00 e 5.576/12.
O documento elenca 17 datas comemorativas e cita três feriados municipais: 8 de abril (aniversário da Capital), 20 de novembro (homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares”) e 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Cuiabá).
A normativa estabelece que serão excetuados nessas datas os serviços essenciais, tais como saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
LEIA MAIS: Governo de Mato Grosso divulga decreto com feriados e pontos facultativos de 2023
VEJA A ÍNTEGRA
1º de janeiro (domingo) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – feriado nacional;
20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas, até 14h) - ponto facultativo (a partir das 14h expediente normal);
7 de abril Sexta-Feira da Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – feriado nacional religioso;
8 de abril (sábado) Fundação da Cidade de Cuiabá – feriado municipal;
21 de abril (sexta-feira) Dia de Tiradentes – feriado nacional;
1º de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalho – feriado nacional;
8 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado nacional;
9 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil – feriado nacional;
12 de outubro (quinta-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
28 de outubro (sábado) – Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
2 de novembro (quinta-feira) – Dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República – feriado nacional;
20 de novembro (segunda-feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – feriado municipal;
8 de dezembro (quinta-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – feriado municipal (religioso);
25 de Dezembro (Segunda-Feira) - Natal – feriado nacional.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
