Mato Grosso terá dez feriados, sendo nove deles nacionais e um estadual, e cinco pontos facultativos, conforme o cronograma do calendário de 2023 divulgado pelo governo do Estado. O Decreto Nº 1.587, assinado pelo governador Mauro Mendes (UB) nesta quinta-feira (22), institui o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas de Mato Grosso para o próximo ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Conforme o documento, os feriados declarados em lei municipal deverão ser observadas pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
O calendário prevê ao menos dez feriados pronlongados, se contados os dias de folga dados às quintas-feiras. Caso não haja a emenda com esses dias, o feriados prolongados caem para seis ao longo do anos, considerando as datas que caem nas segundas e sextas, compondo com os fins de semana.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 nas repartições públicas do estado de Mato Grosso:
- 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal - feriado nacional;
- 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
- 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
- 7 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
- 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes - feriado nacional;
- 1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
- 8 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
- 9 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
- 7 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
- 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
- 28 de outubro (sábado) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
- 2 de novembro (quinta-feira) dia de Finados - feriado nacional;
- 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
- 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
- 25 de dezembro (segunda-feira) Natal - feriado nacional
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