Montagem HNT
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou nesta quinta-feira (22) que o suplente Antônio Lemes (PSD) continuará no exercício do mandato até o fim da licença de 121 dias do vereador titular Jefferson Siqueira (PSD), prevista para terminar em novembro. A decisão foi anunciada após uma reunião entre os parlamentares e uma análise da Procuradoria da Casa, que ouviu Lemes e concluiu que ele não desejava renunciar à cadeira legislativa.
“Hoje nós fizemos uma reunião com os vereadores para termos um momento de diálogo, que é importante, entre os pares e ter um entendimento do que está acontecendo, diante do pedido de renúncia do vereador Antônio Lemes, e as circunstâncias em que ele se manifestou em plenário e também em entrevista à imprensa, solicitei à Secretaria de Apoio Legislativo que enviasse para a Procuradoria, para que ela fizesse um parecer quanto às circunstâncias”, afirmou a presidente.
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O impasse começou após Lemes assumir temporariamente a cadeira de Jefferson. Durante o período, os dois divergiram sobre a eleição da Mesa Diretora: enquanto Lemes declarou apoio à candidatura de Paula Calil, Jefferson articulava em favor de Ilde Taques (Podemos). O suplente também afirmou ter enfrentado pressão política para mudar de posição, mas ressaltou que não sofreu ameaças diretas.
Segundo Paula, a Procuradoria decidiu ouvir diretamente o suplente para esclarecer se a intenção de renunciar era definitiva. Após a diligência, o órgão concluiu que Lemes não pretendia abrir mão do mandato antes do término do período de afastamento de Jefferson.
“A Procuradoria optou por fazer uma diligência e chamar o vereador Lemes, para ver qual era o real desejo dele, porque nós, enquanto Casa, temos que resguardar o mandato do titular, mas também os direitos do suplente. E aí a Procuradoria se manifestou, em que o vereador Lemes colocou as circunstâncias, e que não era o desejo dele fazer a renúncia, uma vez que o vereador Jefferson não poderia voltar antes do prazo de 121 dias”, declarou.
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Com o entendimento, a expectativa é que Lemes retorne ao plenário na próxima sessão ordinária, prevista para terça-feira (27), e permaneça no cargo até o encerramento da licença do titular. Paula ressaltou que os procedimentos internos ainda terão continuidade conforme a orientação jurídica da Câmara.
“Ele foi ouvido e a Procuradoria emitiu o parecer e ainda nós vamos dar os andamentos legais dentro da Casa. Então, provavelmente, na próxima sessão, terça-feira, o vereador Lemes retorna ao Plenário, até o término da licença de 121 dias do vereador Jefferson”, disse.
Questionada sobre a possibilidade do caso ser encaminhado à Comissão de Ética, após Lemes alegar que sofreu “pressão” de Jefferson, a presidente avaliou que a situação foi resolvida por meio do diálogo entre os envolvidos. De acordo com ela, Lemes e Jefferson conversaram nesta quarta-feira (21).
“Eu acredito que ficou resolvido entre os parlamentares, o vereador Lemes e o vereador Jefferson tiveram um diálogo, os dois conversaram, se eu não me engano foi na data de ontem, e eu acredito que tenha resolvido todas essas circunstâncias que ocorreram nessa situação”, concluiu.
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