REPRODUÇÃO
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quinta-feira (22), um projeto de lei que prevê classificar facções criminosas que atuam no Estado como organizações terroristas. A proposta busca permitir que as forças de segurança adotem protocolos específicos para combater esses grupos.
Segundo o governo, o texto estabelece inicialmente o enquadramento de duas facções, mas prevê a possibilidade de incluir outras organizações criminosas. O projeto ainda precisa ser votado pelos deputados estaduais.
Ao anunciar a proposta, Pivetta defendeu o endurecimento das medidas de enfrentamento às facções e afirmou que o objetivo é ampliar os mecanismos disponíveis às forças de segurança.
“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas”, declarou.
O governador também afirmou que o Estado manterá uma política de tolerância zero contra a criminalidade e que a prioridade é ampliar a segurança da população.
COOPERAÇÃO
O projeto reconhece que a atuação das facções criminosas ultrapassa os limites territoriais de Mato Grosso. Por isso, prevê a necessidade de cooperação entre as forças de segurança estaduais e agentes de outros estados, além de parceiros nacionais e internacionais.
A proposta busca estabelecer procedimentos específicos para o combate aos grupos classificados no texto como organizações terroristas.
O projeto será analisado e votado pelos deputados estaduais. Até a publicação das informações divulgadas pelo governo, não havia detalhes sobre o calendário de votação nem sobre os nomes das duas facções previstas inicialmente.
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