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Política Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013, 09:21 - A | A

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Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013, 09h:21 - A | A

UMA CASA SEM RUMO

Júlio se diz sem ‘condição política’ e orçamentária para dirigir Câmara

Presidente afirma que abrirá Comissão de Sindicância contra dois procuradores que emitiram parecer jurídico contra sua eleição

PABLO RODRIGO

(Atualizada às 9h40)




O novo presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), se reúne agora de manhã (11) às 10 horas com 24 vereadores para discutir o impasse jurídico provocado pelo vereador Onofre Júnior (PSB), que ajuizou ontem um Mandado de Segurança para solicitar a anulação da eleição ocorrida na quinta-feira (5).

Pinheiro disse ainda que abrirá uma comissão de sindicância contra os dois procuradores que emitiram o parecer jurídico para interpretar o Regimento Interno da Câmara de Vereadores da Capital (Resolução nº 152/2011) sobre eleição de cargo vago e não de presidente. A declaração ocorreu hoje pela manhã no Programa Chamada Geral, da Rádio Mega FM.

Segundo o presidente da Casa de Leis, a sindicância é fundamental, tendo em vista que se criou um impasse jurídico que prejudicou politicamente a condução da Mesa Diretora.
Ele afirma que está sem orçamento e com R$ 300 mil em caixa, mas, ao mesmo tempo, com déficit no mesmo valor. Paralelamente, a Câmara precisa aprovar Lei Orçamentária Anual de 2014.

"Nós temos que resolver esse impasse, por que isso me deixou sem condições políticas para administrar a Casa. Quando você judicializa a política, você deixa a política de lado", disse o petebista que ainda questionou a ação dos procuradores.

Marcos Lopes/HiperNotícias

Presidente Júlio Pinheiro afirma estar sem condições de tocar gestão na Câmara de Cuiabá

"Os dois procuradores ou foram induzidos ao erro ou agiram de má fé. Porque esses procuradores foram admitidos no concurso que eu fiz e ainda estão em estágio probatório. A sindicância será para apurar saber em que condições foi feito esse parecer, questionando a eleição", avaliou.

Segundo o parecer jurídico , a eleição deveria ser apenas para o 2º Vice-presidente, já que com a renúncia de João Emanuel (PSD), o vice-presidente assumiu e consequentemente o 1º vice-presidente assume a vice-presidência, ficando vago apenas a 2º vice-presidência, conforme diz o artigo 23, parágrafo 1º.

“Ao ponto de vista jurídico, esta consultoria jurídica entende que, vagando-se um dos cargos da Mesa Diretora aponta o Regimento Interno pela necessidade de que o membro substituto imediato assuma o cargo vago, mediante remanejamento sucessório sequencial, respeitando-se os níveis estruturais de presidência e secretariado, abrindo-se eleição na primeira Sessão Ordinária seguinte para suprir-se a última vaga remanescente”, diz a conclusão da consulta que o HiperNotícias teve acesso, foram assinados pelos Procuradores Legislativos, Daniel Douglas Badre Teixeira e Tálita Alessandra Mori Coimbra.

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GAUCHO 12/12/2013

SABEM QUE LÁ NO RIO GRANDE DO SUL,OS VIVENTE SÓ SÃO DONOS TE TERRA,BOI,CARROÇA ECT.MAS NUNCA HOUVI DISE QUE ERA DONO DA CAMERA MUNICIPAL.SE AQUI PODE TER UM DONO QUE NÃO SEJA UM ALCOLATRA,POIS VAI BEBER TUDO.

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roger 11/12/2013

o snehor q faz concurso então?

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antonio da silva 11/12/2013

direito adequirido nao retroagem para prejudicar ninquem, onofre e o presidente conforme regimento interno, mas vao acabar ficando com saldade do joao emanoel, que pagou todas as folhas em dia e VI dos vereadores.ate 31/11/2013

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Flávio 11/12/2013

Quer dizer que se o entendimento do procurador for contra o interesse do presidente se abre uma sindicância para ameaçar demiti-lo? A câmara municipal de cuiabá não cansa de piorar, cada vez mais. Argh

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4 comentários

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