Reprodução/TCE-MT
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), admitiu que o município enfrenta dificuldades para manter o pagamento dos salários dos servidores em dia e não descartou a possibilidade de atrasos. Flávia afirmou que tem "dificuldade de juntar as moedas" para fechar a folha salarial e atribuiu a situação ao bloqueio de recursos judiciais, à queda na arrecadação e ao elevado volume de precatórios.
"Não vou mentir. Estamos com dificuldade de juntar as moedas para pagar o salário. Isso é verdade. Mas estamos tomando as providências", declarou.
Segundo a prefeita, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) já recorreu da decisão que determinou o arresto de recursos e pretende levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso seja necessário.
"Já protocolamos um agravo regimental. Também vamos recorrer aos tribunais superiores, se for preciso, e ingressar com uma representação no CNJ. Estamos buscando todos os meios para desbloquear o arresto e resolver esse problema de forma definitiva", afirmou.
Flávia ponderou, contudo, que a eventual liberação dos recursos não resolverá a crise financeira. De acordo com a prefeita, até 2024 cerca de 62% das receitas do município eram provenientes de transferências externas, como emendas e repasses dos governos estadual e federal. Ela afirmou que esses recursos diminuíram significativamente a partir de 2025 e, atualmente, chegam com destinação específica, o que impede sua utilização para despesas como a folha de pagamento.
"Desbloquear o arresto é uma coisa. Outra é chegar no mês seguinte e ter que pagar novamente com uma conta que não fecha. A dificuldade existe por causa da baixa arrecadação e da redução das transferências", disse.
DÍVIDA BILIONÁRIA
O cenário financeiro também é agravado pela dívida de precatórios, que já supera R$ 1 bilhão. Nesta terça-feira (28), Flávia Moretti participou de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que resultou na criação de uma mesa técnica para discutir alternativas de equilíbrio fiscal para Várzea Grande.
Segundo a Prefeitura, o município desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para quitar precatórios. Apenas no último ano e meio, mais de R$ 80 milhões foram destinados ao pagamento dessas obrigações judiciais.
Entre os maiores passivos estão um precatório originado em 1988, que atualmente soma cerca de R$ 190 milhões, e aproximadamente R$ 500 milhões em dívidas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica do Departamento de Água e Esgoto (DAE), acumuladas ao longo de décadas.
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