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A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) e a OPAN e a Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) assinaram carta contra a candidatura à presidência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O documento, publicado nesta terça-feira (20) pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), reúne 28 organizações e aponta riscos que, segundo as entidades, uma eventual vitória do de Flávio representaria para os direitos dos povos indígenas, a proteção ambiental e a participação social no país.
A carta '2º turno: uma escolha sobre democracia, direitos e políticas socioambientais' relaciona Flávio ao projeto político do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022. As organizações citam medidas adotadas naquele período e manifestam preocupação com possíveis retrocessos.
No documento, as organizações afirmam que o segundo turno, marcado esse domingo (25) vai além da disputa entre dois candidatos e envolve diferentes visões sobre democracia, soberania nacional, diversidade e proteção dos territórios.
A carta destaca medidas do governo Bolsonaro que, segundo as entidades, enfraqueceram a política indigenista e a proteção ambiental. Entre elas está a tentativa de transferir a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para o Ministério da Agricultura e Pecuária, mudança posteriormente revertida.
As organizações também criticam o enfraquecimento de órgãos ambientais, a redução de recursos e de servidores e o avanço de invasões, garimpo e desmatamento em territórios indígenas.
O texto menciona ainda declarações atribuídas a Flávio Bolsonaro sobre a intenção de rever o papel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de criar uma nova política ambiental e não realizar demarcações de terras indígenas.
O posicionamento também aborda áreas como educação, cultura, saúde e direitos das mulheres. As organizações citam a extinção do Ministério da Cultura durante o governo Bolsonaro, cortes de recursos para projetos culturais e casos de censura registrados naquele período.
Na saúde, a carta critica a condução federal da pandemia de Covid-19, apontando divergências com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), demora na vacinação e disseminação de desinformação. O documento também menciona os impactos da crise sanitária sobre a mortalidade, a insegurança alimentar e a população mais vulnerável.
Em relação aos direitos das mulheres, as entidades criticam os cortes de recursos destinados ao enfrentamento da violência e a flexibilização da política de armas, que associam ao aumento dos riscos de violência.
As organizações defendem que a democracia deve assegurar a participação da sociedade nas decisões públicas, o respeito à diversidade e a proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e jornalistas.
A carta também reivindica a garantia dos direitos territoriais de povos indígenas, extrativistas e quilombolas, além da manutenção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades sociais e ambientais.
Ao final, as entidades pedem que os eleitores considerem as propostas e o histórico dos dois candidatos antes de votar. O documento foi assinado em 20 de outubro de 2026.
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