A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta do governo federal que autoriza Mato Grosso a tomar US$ 80 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) com garantia da União. A proposta recebeu relatório favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD) e segue agora para o plenário com pedido de urgência.
De acordo com a MSF 39/2024, o dinheiro será aplicado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso. O estado, concordou a relatora, cumpre os requisitos legais para a tomada do financiamento, inclusive quanto à capacidade de pagamento e os limites de endividamento.
"Trata-se de iniciativa que, com certeza, trará enormes ganhos ao estado de Mato Grosso. A agricultura familiar é um pilar fundamental para a segurança alimentar da nossa população, sendo responsável por aproximadamente 70% dos alimentos consumidos no país. Normalmente, quando falamos em produção de alimentos, vem em nossa mente grandes produtores. A atual gestão do governo mato-grossense fez o maior investimento da história na agricultura familiar, foram R$ 582 milhões em cinco anos", disse Buzetti.
O objetivo do projeto é “promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, com vistas a qualificar a produção, incrementar a renda das famílias e conectar aos mercados as associações e cooperativas de agricultores, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, afirma o governo de Mato Grosso.
Ao manifestar apoio a aprovação do empréstimo durante a votação, o senador Jayme Campos (União-MT) pediu que o Governo do Estado utilize parte dos recursos a serem contratados sejam utilizados no apoio a extensão rural e comercialização de produtos da agricultura familiar. Segundo ele, trata-se dos grandes gargalos que impedem uma maior participação do setor e que, solucionado, permitirá o avanço da cadeia de negócios.
“Sempre acreditei na força do campo. A agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios com população de até 20 mil habitantes. É um setor que representa 77% do total de propriedades rurais do Brasil”, destacou Campos.
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