A Operação Alexandria, deflagrada nesta segunda-feira (25) pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Fazendária (Defaz) contra pessoas acusadas de fraudes em projetos culturais, foi denunciada em abril desse ano pela então secretária de Estado de Cultura (SEC), a candidata ao governo do Estado Janete Riva (PSD).
A denúncia partiu da própria Janete, que encaminhou à época um ofício em 2 de abril desse ano à Polícia Judiciária Civil (PJC), pedindo investigação em função de indícios de fraudes em dois projetos culturais aprovados em 2012.
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“Quando fiz a denúncia, a nossa preocupação era para que os produtores culturais tivessem a certeza de quando um projeto fosse ali apresentado, seria analisado com o devido critério que merece. Esperava essa investigação e acredito até que foi tardia, pois na época em que encaminhamos a denúncia, tomamos o cuidado de fazer uma investigação pela secretaria e apresentamos dados concretos de fraude em dois casos”, explicou Janete.
Desde as primeiras horas de hoje, a Polícia Civil está cumprindo 25 mandados de prisão temporária, sete buscas e apreensões e duas conduções coercitivas. As investigações já identificaram 49 irregularidades em mais de 541 projetos culturais patrocinados pela Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Cultura de Cuiabá, analisados de 2012 até esse ano. A investigação apura fraudes e desvios de recursos através do Programa de Apoio à Cultura (Proac).
Após as denúncias de Janete Riva, em maio, a Defaz esteve no Conselho Estadual de Cultura, localizado na sede da secretaria, para buscar documentos para a investigação.
“A transparência com que nós cuidamos da secretaria de Cultura, ouvindo a população, abrindo as portas para os produtores culturais estarem lá, me deram uma visão do quão relegada é esta pasta, que é a maior representatividade da expressão do povo mato-grossense. Conseguimos além de dar um equilíbrio financeiro e orçamentário para a SEC, também detectar o grande senão que havia no Conselho Estadual de Cultura. Para finalizar meus trabalhos e deixar a Pasta, fiz uma denúncia à Delegacia Fazendária sobre alguns projetos laranja, fraudulentos. A partir dessa denúncia que fizemos, começou uma nova história na Cultura de Mato Grosso. O produtor agora terá a certeza de que o projeto dele será analisado sem fraudes e a certeza do recurso público aplicado onde deve”, afirma.
NOTIFICAÇÃO
Em agosto do ano passado, Janete Riva tomou a decisão de notificar 112 produtores para fazer a prestação de contas pendentes de projetos culturais, no prazo de 30 dias. Na oportunidade, a secretária disse que caso não prestassem as contas no tempo hábil, os produtores culturais estariam sujeitos às sanções, inclusive com a devolução do recurso público.
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