O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar o pedido de cassação do deputado federal Neri Geller (PP), nesta quinta-feira (23). O afastamento foi requerido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio do procurador, Pedro Melo Pouchain Ribeiro.
Alan Cosme/HiperNoticias
Neri Geller (PP)
O MPE constatou abuso econômico por parte do parlamentar durante as eleições de 2018. Se o pedido for acatado, Geller ficará inelegível pelos próximos oito anos. Nos autos, o procurador-regional eleitoral apontou que Neri Geller realizou doações a 11 candidatos a deputado estadual por Mato Grosso, no total de R$ 1,3 milhões. Com isso, o parlamentar extrapolou o limite de gastos para a campanha, promovendo um desequilíbrio eleitoral.
“Subvertendo toda a lógica do sistema eleitoral proporcional e os princípios que regem as coligações, o requerido formou uma base política aliada própria, galgada não em ideologias sociais, políticas ou econômicas, mas única e exclusivamente na influência de seu poderio econômico”, escreveu o Pouchain.
Dentre as sete candidaturas com maiores aportes financeiros, em valor igual ou superior a R$ 100 mil, quatro foram eleitos. Segundo a acusação, a manobra de Geller foi decisiva para o resultado do pleito de deputado estadual, pois foi o principal responsável pelo financiamento das vitoriosas campanhas de Wilson Santos (PSDB), Eliseu Nascimento (DC), Ondanir Bortolini (Nininho) (PSD) e Faissal Calil (PV).
De acordo com o MPE, as doações realizadas pelo então candidato não foram feitas por “mera espontaneidade, ou ainda de laços políticos, ideológicos ou de amizade entre doador e donatário. Ao contrário, tiveram por fim potencializar a campanha do réu às custas de seu poderio econômico: uma via, inclusive, para esquivar-se dos limites de gastos eleitorais fixados pela legislação”.
Além disso, o MPE pontuou que o réu não comprovou a licitude da origem de todos os recursos empregados nessa manobra “havendo dúvidas razoáveis sobre boa parte dos valores doados”.
Além dos deputados eleitos, receberam doações Fabio Gavasso, Claudio Henrique Donatoni, Romoaldo Aloísio Júnior, Cleber da Costa Soares, Raimundo Hedvaldo Costa, Maria do Socorro Pereira Cruz (Professora Branca) e Fracivaldo Afonso Vieira (Zulu Vieira).
“Ante todo o exposto, o Ministério Público Eleitoral requer seja julgada PROCEDENTE esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral com a cassação do diploma conferido ao Requerido, além de declarar sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2018”, finalizou Pouchain.
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