Vídeos que circulam nas redes sociais mostram mais de dez detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE) saindo da unidade após terem a liberdade concedida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, na noite desta quinta-feira (19), em Cuiabá.
Os presidiários, que não tiveram os nomes revelados, foram agraciados com o benefício da progressão de regime após audiência de admonitória realizada dentro da unidade penitenciária. Geralmente, essas sessões (de solturas de presos) são realizadas no Fórum de Cuiabá, mas devido a pandemia do coronavírus, os trabalhos no órgão judiciário foram suspensos por 15 dias.
Diante disso, alguns detentos já saíram da PCE sendo monitorados por tornozeleira eletrônica. De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a medida causou espanto em alguns moradores da região, já que não é comum, presidiários serem colocados em liberdade diretamente da unidade.
“Essas solturas costumam ocorrer no fórum, após a audiência admonitória, em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto. Ocorre que, em função do COVID-19, o Poder Judiciário suspendeu as audiências realizadas no fórum, passando a serem feitas por videoconferência diretamente dos presídios. Desta forma, a média de presos liberados diariamente é a mesma, porém, impactando a saída diretamente do presidio”, diz trecho da nota encaminhada pela assessoria do TJMT.
Na gravação, é possível ver alguns presidiários deixarem a unidade com algumas e mochilas. Ao verem a soltura de alguns, moradores agradecem a Deus. “Glorias Deus. A benção. Olha ai, gente. Um monte de alvará cantando (sendo emitido). O benção”, disse uma das autoras do vídeo.
Novas solturas
No entanto, a pandemia que assola o mundo deverá beneficiar outros detentos em Mato Grosso. Isso porque nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma série de recomendações aos juízes e desembargadores para que tomem medidas afim de evitar a propagação da Covid-19, o coronavirus, no sistema penitenciário e socioeducativo. Segundo o órgão, magistrados poderão avaliar a concessão de saída antecipada nos casos em que a lei permitir.
O informativo foi divulgado no site do CNJ. As medidas devem vigorar por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A recomendação foi enviada aos presidentes de tribunais para divulgação aos magistrados.
Além disso, o comunicado recomenda a suspensão da realização das audiências de custódia por 90 dias, com a manutenção do controle de prisão pela análise do auto de prisão em flagrante, além de medidas preventivas em outras audiências necessárias.
Sugere também a reavaliação de prisões provisórias, especialmente quanto a grupos mais vulneráveis (como mães, portadores de deficiência e indígenas) ou quando o estabelecimento estiver superlotado ou sem atendimento médico. Recomenda, ainda, reavaliação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias ou que resultem de crimes menos graves, além de indicar que novas ordens de prisão devem respeitar “máxima excepcionalidade”.
Veja os vídeos
Veja a nota do Tribunal de Justiça na íntegra
Em decorrência de um vídeo que está circulando nas mídias sociais, mostrando suposta saída de reeducandos de um presídio, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais.
Essas solturas costumam ocorrer no Fórum, após a audiência admonitória, em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto.
Ocorre que, em função do COVID-19, o Poder Judiciário suspendeu as audiências realizadas no fórum, passando a serem feitas por videoconferência diretamente dos presídios.
Desta forma, a média de presos liberados diariamente é a mesma, porém, impactando a saída diretamente do presidio.
Os casos enumerados na resolução do CNJ serão analisados um por um.
Portanto, esclarece o Poder Judiciário que não há “liberação em massa de Presos em MT”
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