O vereador Calistro Lemes do Nascimento (PSD), conhecido como Jânio Calistro, preso em dezembro de 2019 por suposto envolvimento com tráfico de drogas, teve o pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal de Várzea Grande nesta quinta-feira (30).
A defesa do vereador submeteu o recurso sob a justificativa de que nada de ilícito foi encontrado junto a Calistro na data de sua prisão. Além disso, o advogado do vereador, Ricardo da Silva Monteiro, apontou que seu cliente poderia aguardar as investigações em liberdade.
“Em derradeiro, sustenta que, frente às condições pessoais abonatórias do paciente, notadamente a primariedade, ausência de antecedentes criminais, a residência fixa que possui e o labor lícito que exerce, apresentam-se suficientes as medidas cautelares diversas do cárcere (art. 319, CPP) para os fins acautelatórios pretendidos”, narra trecho da determinação.
Contudo, a argumentação da defesa foi desconsiderada pelo desembargador, que esclareceu que o deferimento de habeas corpus é uma medida excepcional que não faz jus à situação, pois “a prisão preventiva em face do paciente [vereador] por vislumbrar indícios bastante do seu possível envolvimento com o narcotráfico”.
“Nessa toada, por mais que o impetrante avente a fragilidade dos indícios de autoria, negando a participação do increpado no cometimento dos delitos que lhe estão sendo imputados, a propalada inocência não restou comprovada de súbito, a impedir que seja acolhida nesse momento e na via eleita”, pontuou o desembargador.
Diante destes apontamentos, Gilberto Giraldelli indeferiu o pedido da defesa do vereador.
Prisões
Jânio Calistro, que é ex-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, foi preso na manhã do dia 19 de dezembro em decorrência da deflagração da Operação Clean Up da Polícia Federal.
À época, as investigações apontavam que o vereador fazia parte de uma quadrilha responsável por gerir o tráfico de drogas no município. O grupo criminoso manteria ligações com a facção Comando Vermelho.
A prisão efetuada contra Calistro no último ano não foi a primeira em desfavor do vereador. Em julho de 2018, ele foi detido em um bar, no bairro Mapim, também em Várzea Grande, após denúncias de disparos de arma de fogo no local.
Na época, nenhuma documentação da arma estava em posse do vereador. E ele foi autuado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
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