O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) define, na próxima segunda-feira (18), o nome dos quatro juízes que ascenderão ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento. Também serão escolhidos o membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que passará a compor o quadro da segunda instância do Poder Judiciário e o ocupante da terceira vaga pelo critério de antiguidade.
No dia 26 de outubro, os então juízes Sebastião de Arruda Almeida e Graciema Ribeiro de Caravellas foram escolhidos para ocupar duas cadeiras na segunda instância da Corte pelo critério de antiguidade. A tendência natural era que Luiz Tadeu Rodrigues ocupasse a última cadeira destinada a esse critério. O magistrado, contudo, também pleiteou uma das vagas pelo critério de merecimento, o que adiou a definição.
Ao todo, 42 magistrados se inscreveram para as vagas que atendem o critério de merecimento. A escolha deve atender os parâmetros objetivos como a conduta do magistrado, sua eficiência no exercício do cargo, o número de vezes em que figurou em outras listas por merecimento, além de notas nos cursos internos.
Com relação à vaga do Quinto Constitucional destinada ao MP, a lista encaminhada ao TJ inclui as promotoras Eunice Helena Rodrigues de Barros, Lindinalva Correia Rodrigues e os promotores Wesley Sanches Lacerda e Marcos Regenold Fernandes.
VAGA DA OAB
Após o dia 18, restará ainda uma vaga de desembargador a ser preenchida. A cadeira é destinada a um advogado oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT). Na primeira etapa, seis candidatos serão escolhidos pelo próprio conselho da entidade. Na segunda etapa, o TJ reduzirá a lista pela metade e apresentará as opções ao governador do Estado, que indica o escolhido.
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