A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o habeas corpus apresentado pela defesa de Gabriel Dombski Welter, acusado de provocar o acidente que matou uma criança de quatro anos e deixou outras duas pessoas feridas em Sorriso (380 km de Cuiabá). A decisão foi tomada em sessão realizada no dia 10 de novembro, sob relatoria do desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e mantém a prisão preventiva do motorista, detido desde julho deste ano.
No recurso, a defesa alegou excesso de prazo na prisão e sustentou que a demora para realização da audiência de instrução e julgamento seria desproporcional. Os advogados argumentaram que o atraso não foi provocado pelo acusado e que a manutenção da prisão violaria o direito à razoável duração do processo.
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Em caráter de urgência, a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva e a expedição imediata de alvará de soltura. Alternativamente, pediu a substituição da detenção por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, comparecimento periódico à Justiça e proibição de deixar a comarca.
A alegação de excesso de prazo já havia sido analisada em outubro, quando o desembargador negou o pedido liminar. Na ocasião, a defesa apontou que a audiência ocorreria apenas em 9 de dezembro de 2027. O magistrado, entretanto, esclareceu que a data correta era 9 de dezembro de 2026, afastando, naquela análise preliminar, o argumento de que o acusado permaneceria preso por mais de um ano até a realização da instrução.
Agora, a certidão de julgamento confirma que os desembargadores acompanharam o voto do relator e rejeitaram o habeas corpus. O documento não apresenta a fundamentação integral do julgamento, mas registra a decisão unânime pela negativa da ordem.
O acidente ocorreu na madrugada de 12 de julho, na Avenida Blumenau, região central de Sorriso. Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Gabriel conduzia uma Land Rover Discovery quando atingiu a traseira de um Fiat Palio ocupado por Gabriel Gustavo Santos da Fontoura, de quatro anos, e seus familiares.
A criança morreu após ser encaminhada ao hospital. A mãe, Karine da Silva Santos, e o padrasto, Rafael Moura de Sousa, sofreram ferimentos. O Ministério Público sustenta que o motorista dirigia em velocidade excessiva, após consumir bebidas alcoólicas e mesmo estando com o direito de dirigir suspenso.
A denúncia foi recebida pela Justiça em 5 de agosto. Gabriel responde por homicídio qualificado, na modalidade de dolo eventual, e duas tentativas de homicídio qualificado. A acusação sustenta que ele assumiu o risco de provocar mortes ao conduzir o veículo nas condições descritas.
Além do pedido de liberdade, a defesa apresentou outro habeas corpus, no qual questionou o acesso integral às gravações do acidente e solicitou a suspensão da audiência para produção de novas provas. Esse pedido liminar também foi negado, mas corresponde a um procedimento distinto daquele julgado por unanimidade.
Com a rejeição do habeas corpus sobre a prisão preventiva, Gabriel permanece detido, enquanto a ação penal continua em tramitação na 1ª Vara Criminal de Sorriso. A audiência de instrução e julgamento está prevista para 9 de dezembro de 2026, às 13h30.
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