A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso diminuiu a pena de Gilberto Rodrigues dos Anjos, autor da Chacina de Sorriso, de 225 anos para 219 anos e 6 meses de reclusão. O motivo do redimensionamento foi o acolhimento parcial de um recurso da defesa, que pedia o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea feita pelo réu na delegacia. As informações são do site Primeira Página.
O desembargador-relator Jorge Luiz Tadeu Rodrigues aplicou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para validar a chamada confissão qualificada, apontando que o benefício da redução penal deve ser reconhecido mesmo quando a admissão do crime é parcial, qualificada ou se houver retratação posterior. Com esse entendimento, o tribunal reduziu 5 anos e 6 meses do total da condenação.
Em relação ao restante da dosimetria da pena, o tribunal rejeitou os demais pedidos da Defensoria Pública. Foram mantidos os critérios do cálculo original do juiz de primeiro grau, negando os pedidos de redução da pena-base e de afastamento do aumento de pena pela personalidade negativa do agente.
Apesar da alteração no total dos anos aplicados pelos homicídios e estupros contra a mãe e as três filhas, a mudança não altera o tempo prático de encarceramento do réu, que continuará cumprindo o tempo máximo permitido pela legislação brasileira, estabelecido em 40 anos.
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RELEMBRE O CRIME
Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e as filhas dela, Miliane, Manuela e Melissa Calvi Cardoso, respectivamente com 19, 13 e 10 anos de idade, foram encontradas mortas em novembro de 2023. Elas foram vítimas de Gilberto Rodrigues dos Anjos, um pedreiro que trabalhava numa construção ao lado da casa onde a família morava.
Depois de invadir a casa dos Calvi Cardoso, Gilberto esgorjou e estuprou a mãe e as duas filhas mais novas enquanto agonizavam. A mais nova foi morta asfixiada depois presenciar toda a cena. Depois de cometer a barbárie, o assassino voltou para a obra onde estava trabalhando e ainda levou consigo roupas íntimas das vítimas como um "souvenir" do crime.
Ele foi preso dois dias depois, em 27 de novembro, quando os corpos de Cleci e das filhas foram descobertos.
Em março, Gilberto foi condenado a 22 anos e sete meses por estupro, tentativa de feminicídio e lesão corporal qualificada pela violência de gênero contra D.C.C. Os crimes aconteceram em Lucas do Rio Verde (332 km da capital) dois meses antes da chacina de Sorriso.
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