O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva de sete investigados por envolvimento em um esquema de fraudes milionárias contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão, desta quinta-feira, foi tomada no âmbito do processo redistribuído à Corte após avocação pela Presidência do STJ, e ratifica parte das prisões decretadas anteriormente.
De acordo com o relator, "a custódia cautelar dos advogados aparentemente envolvidos no esquema também se justifica pela necessidade de estancar o movimento de corrosão do sistema de justiça do estado do Mato Grosso, revelado por esquemas criminosos que vêm se instalando perante e dentro do Poder Judiciário local".
Sua afirmação foi justificada pelo afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho por suposta venda de sentenças conforme foi revelada com conversas por mensagens de aplicativo com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.
“A esse respeito, rememore-se a investigação que atualmente está a cargo do Supremo Tribunal Federal, iniciada a partir do notório assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em 05/12/2023, que resultou, dentre outras medidas, no afastamento de magistrados do TJ/MT”, completou.
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A manutenção da prisão preventiva atinge Augusto Frederico Ricco Volpato, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho e Régis Poderoso de Souza. Já as decisões tomadas nas audiências de custódia foram ratificadas em relação a Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, que segue em prisão domiciliar, e João Gustavo Ricci Volpato empresário apontado como líder do esquema.
A prisão da advogada Denise Alonso foi convertida em domiciliar por motivos de saúde, após comprovação de que se recupera de uma cirurgia recente. Apesar disso, o ministro reconheceu a relevância da sua atuação no esquema, especialmente na propositura de ações judiciais com documentos falsos para saques indevidos da conta judicial única do TJMT.
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