O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais seis meses o afastamento dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-MT) denunciados por receber suposta propina de R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa (sem partido). A decisão foi proferida, por unanimidade, nesta quarta (19) durante sessão da Corte Especial do órgão.
Divulgação
Waldir Teis, Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Sérgio Ricardo estão afastados desde setembro de 2017, em razão da Operação Malebolge, 12ª fase da Operação Ararath, deflagrada pela Polícia Federal.
De acordo com o relator do inquérito que apura a conduta dos conselheiros, ministro Raul Araújo, o Ministério Público Federal (MPF) requereu pela prorrogação do afastamento por conta de novas evidências encontradas contra os afastados no decorrer das investigações. O voto do relator foi acompanhado pelos 15 ministros que formam a Corte Especial.
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"Trago voto deferindo o pedido do MPF de que prorroguemos o afastamento de conselheiros investigados que integram o TCE por mais 180 dias (seis meses), em razão de investigações que têm agregado outros elementos de interesses probatório e também porque persistem as mesmas circunstâncias que o levaram anteriormente a decretar o afastamento", disse o ministro relator da ação.
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Afastamento
Os cinco conselheiros foram afastados após serem citados na delação do ex-governador Silval Barbosa à Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo o ex-chefe do Executivo, ele teria emitido notas promissórias ao conselheiro Carlos Novelli, que à época era presidente do TCE-MT, para que o órgão não dificultasse o andamento das obras da Copa em Cuiabá.
De acordo com o depoimento de Silval, Novelli o procurou alegando que os conselheiros estavam “descontentes” com as obras do Mundial, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) no estado e as obras do MT Integrado, programa de pavimentação.
Então para não prejudicar as obras, o ex-governador afirmou que os conselheiros pediram R$ 70 milhões em propina, mas que, após negociações, ficou acertado o pagamento de R$ 53 milhões. Ao todo, segundo Silval, foram emitidas 36 notas promissórias.
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