A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, adiou a audiência de instrução e julgamento e revogou a prisão processual de Michael Gonçalves do Amaral, acusado de participação de um duplo homicídio ocorrido em 2017 no Bairro São Francisco, em Cuiabá. A decisão ocorreu porque ele já cumpre pena em regime fechado por tráfico de drogas, roubo e homicídio qualificado, com progressão prevista apenas para 2027.
A magistrada ressaltou que a revogação tem caráter exclusivamente processual e visa permitir que a instrução seja realizada de forma adequada, sem sucessivos adiamentos. Apesar disso, Michael não será colocado em liberdade, pois permanece preso em razão da execução penal já em curso.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Joelson Lucas Amorim da Cruz, André Nicolas Soares D’Ávila, Michael Gonçalves do Amaral e Paulo Henrique Duarte e Silva mataram Radnamir da Rocha Dutra e Thiago Felipe Rodrigues Conceição, em 25 de junho de 2017.Os outros três réus estão foragidos, com mandados de prisão em aberto.
Segundo as investigações, Radnamir e Thiago conversavam em frente a uma residência quando um veículo escuro se aproximou e seus ocupantes passaram a atirar. Radnamir foi alvejado 11 vezes e morreu ainda no local. Thiago, atingido por três disparos, na cabeça, tórax e abdômen, chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu em uma unidade de saúde.
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A magistrada também determinou que a 13ª Vara Criminal envie a cópia integral do pedido de quebra de sigilo telefônico relacionado ao caso, já autorizado, mas ainda não anexado aos autos. Embora as mídias com gravações tenham sido compartilhadas, a defesa relatou dificuldades técnicas para acessar os arquivos.
A juíza concluiu que não haveria tempo suficiente para que as partes analisassem o material, dada a complexidade das provas de interceptação telefônica. Para evitar prejuízo às defesas e assegurar o devido processo legal, a audiência foi adiada, mas ainda sem data marcada.
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