| Mayke Toscano/HiperNotícias |
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Afastado das funções por suposto envolvimento num esquema de venda de sentenças no Judiciário mato-grossense, o desembargador José Luiz de Carvalho teve a quebra de sigilos bancário e fiscal autorizados pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. O despacho é referente à suposta comercialização de sentença para um traficante. A ministra também determina a designação de um juiz federal de primeira instância para interrogar o magistrado e a esposa.
José Luiz concedeu decisão em favor do traficante em 9 de dezembro de 2007. A liminar foi cassada, mas o preso já havia fugido. Nas escutas telefônicas gravadas com determinação judicial, constam 30 telefonemas da esposa do desembargador para a advogada do traficante nos dias que antecederam à expedição da sentença. “Ressalte-se que no dia em que o desembargador concedeu a ordem para por em liberdade, foram realizadas cinco ligações telefônicas entre a esposa do desembargador e a advogada, totalizando 57 minutos de conversas”, diz o MPF.
A procuradoria também solicitou, sem sucesso, a quebra de sigilo bancário dos filhos do casal para investigar se houve transferência de valores no período. No despacho, a ministra ponderou que “a quebra do sigilo fiscal dos envolvidos, na mesma linha já anunciada para a quebra do sigilo bancário, é medida necessária e de justa ponderação, justificando-se como forma de aclarar fatos aparentemente ilegais”. Por ora, os sigilos bancários dos filhos do desembargador estão mantidos.
José Luiz de Carvalho foi um dos alvos da Operação Asafe, da Polícia Federal, que investiga 38 suspeitas de compra e venda de sentenças entre réus, advogados e magistrados do Estado. À época, também foram afastados os desembargadores Evandro Stábile e Carlos Alberto da Rocha. Como o processo foi desmembrado, apenas os três são réus no STJ. Os demais, incluindo o desembargador aposentado Tadeu Cury, Célia Cury, e o seu genro, Cláudio Emanuel Camargo, empresário em São Paulo, o juiz Círio Miotto e o advogado Eduardo Jacob respondem às ações no Tribunal de Justiça.
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