A sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade requerido pela defesa do empresário Guivani Guizardi, preso na Operação Rêmora, desencadeada no dia 3 de maio deste ano. A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (6).
Foto: Rogério Florentino Pereira/OD
Giovani Guizardi, dono da Dínamo Construtora
Os ministros que votaram pela manutenção da prisão de Guizardi argumentam que a soltura do réu poderia comprometer o andamento das investigações que tramitam na Sétima Vara Criminal.
Votaram contra o pedido de liberdade os ministros Rogério Sachetti Cruz, Maria Thereza de Assis Moura e Antônio Saldanha Palheiro, assim como relator Nefi Cordeiro. Somente foi favorável à liberdade do acusado o ministro Sebastião Reis Júnior.
O ministro Nefi Cordeiro, relator do processo pela Sexta Turma, já havia negado o pedido de liberdade ao empresário no mês de julho. O empresário está preso desde o mês de maio no Centro de Custódia da Capital (CCC).
A defesa do empresário foi procurada e informou que irá imediatamente recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Iremos de imediato ao STF pedindo que seja reconhecida a correção da posição que ficou vencida no STJ. Houve um voto vencido reconhecendo a procedência dos nossos argumentos no sentido de que não existe qualquer risco de reiteração e nem à ordem pública. Isso porque todos os membros da Seduc que em tese estavam envolvidos foram afastados e os procedimentos licitatórios foram interrompidos. A maioria do STJ, contudo, entendeu que esses riscos ainda existiriam. Respeitamos a posição vencedora, mas pediremos de imediato ao STF a revogação da prisão, informou o advogado Rodrigo Bittencourt.
O empresário é dono da empresa Dínamo Construtora e acusado de ser um dos lideres no esquema que fraudava licitações para que empresas que pagavam propina aos membros da organização vencessem as licitações para a construção e reforma de escolas no Estado.
Conforme as investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), as fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 26 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de 56 milhões de reais.
Segundo o Gaeco, está comprovado que após o pagamento por parte da Seduc aos empreiteiros, uma parte do valor (inicialmente 5% e posteriormente de 3%) era devolvido à organização criminosa através de Giovani Belatto Guizardi, o arrecadador da propina.
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