O ministro Herman Benjamim, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para o Adalberto Dias de Oliveira, diretor afastado da Penitenciária Osvaldo Fiorentino Leite Ferreira, a “Ferrugem” em Sinop (480 km de Cuiabá) e outros servidores . A decisão, desta terça-feira (6) os mantém afastados das suas funções enquanto são investigadas as denúncias de irregularidades, que incluem até morte encomendada.
A defesa alegava que os afastamentos ocorreram sem considerar o contraditório, sem ouvir os suspeitos previamente, baseando-se somente nos relatos das supostas vítimas. No entanto, o presidente da Corte entendeu que não havia ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Adalberto, Antônio Carlos Negreiros dos Santos, subdiretor da penitenciária, e o policial penal Paulo César Araújo Costa foram afastados pelo desembargador Orlando de Almeida Perri no dia 19 de dezembro após uma inspeção constatar diversas práticas consideradas como “tortura institucional sistêmica”. O relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mostrou que haviam agressões físicas, psicológicas e uso abusivo da força dos policiais penais de forma sistemática.
Dezenas de detentos apresentavam marcas de disparos de bala de borracha, hematomas e ferimentos compatíveis com agressões contínuas. Os detentos relataram que o uso da força excessiva acontecia sem critérios claros e que um simples pedido de atendimento médico ou uma reclamação sobre as condições da penitenciária poderia resultar em chutes, tapas, empurrões, ameaças verbais e disparos de balas de borracha inclusive dentro das alas e celas.
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O relatório também aponta que os diretores da Ferrugem teriam sido mandantes de uma conspiração para tentar contra a vida de um juiz, um promotor e um defensor em uma audiência pública. O executor seria um membro do Comando Vermelho que teria sido autorizado a entrar com um estilete na sala de audiência.
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