O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus para Cleuco Gomes de Brito, que buscava revogar sua prisão preventiva por ser acusado de matar um casal em Alto Boa Vista (963 km de Cuiabá). A decisão é desta segunda-feira (10).
O crime, segundo os autos, teria sido presenciado pelo filho do casal, por desavenças na comercialização de 800 cabeças de gado. O recurso de Cleuco pretendia substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, mas foi considerado inadequado pelo STF.
Na decisão monocrática, Nunes Marques, destacou que a custódia cautelar está fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, considerando a gravidade concreta da conduta e o modus operandi do acusado. Além disso, ressaltou que a prisão preventiva não viola o princípio da presunção de inocência quando há indícios de materialidade, autoria e perigo gerado pela liberdade do réu.
O STF reforçou ainda que, quando as circunstâncias da prática do delito indicam periculosidade do agente e risco de reiteração, a manutenção da prisão preventiva é justificável para resguardar a ordem pública.
“Com base nos elementos concretos coligidos pelas instâncias ordinárias, entendo insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão. Não vislumbro, portanto, ilegalidade na manutenção da prisão cautelar ora questionada. Em face do exposto, nego seguimento”, finalizou.
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O CRIME
De acordo com as investigações da Polícia Civil, Romildo Borges Martins e Crislene Aparecida Ferreira Alves foram mortos em um assentamento em janeiro de 2025. Cleuco, que atuava como agiota na região, teria vendido o gado para Romildo para pagamento em parcelas.
Quando a vítima atrasou algumas parcelas, Cleuco teria iniciado as cobranças que, em alguns casos, também se tornaram ameaças de violência física.
No dia do crime, o agiota foi até a propriedade rural do casal e entrou em luta corporal contra Romildo. Sua esposa, Crislene, tentou apartar a briga, mas foi atingida por dois tiros de revólver pelo criminoso que, em seguida, matou o marido. O filho do casal, que presenciou toda a cena, entrou em estado de choque e se refugiou na mata até a chegada da polícia.
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