A Justiça concedeu prisão domiciliar humanitária a H. R. M. S., de 22 anos, que cumpria pena há cerca de um ano na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. O jovem, que pesa apenas 44 kg, sofre de desnutrição severa, usa bolsa de colostomia e tem histórico de derrame pleural. A decisão foi tomada na tarde do último sábado (8), após pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
Com o alvará de soltura, o reeducando passou do regime fechado para o domiciliar, sob monitoramento eletrônico. O pedido foi formulado pela defensoria após inspeção do Grupo de Atuação Estratégica (Gaedic) Sistema Carcerário, realizada entre os dias 3 e 7 de novembro nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande.
“O preso não conseguiu nem mesmo conversar, estava muito ofegante, pois não consegue respirar, muito fraco diante do elevado grau de desnutrição e desidratação. O assistido apresenta dificuldade extrema até mesmo para levantar da cama, porque demanda esforço físico e energia que não possui. Tudo comprovado pelo relato fotográfico que deixou a todos chocados”, diz trecho do pedido.
Para a defensora, o estado de saúde do preso é “deplorável, com risco iminente de morte”, evidenciando a incapacidade do sistema prisional em garantir os cuidados médicos necessários.
Durante a inspeção na PCE, na última quarta-feira (5), os membros do Gaedic constataram que H. estava extremamente debilitado, desidratado e com uma perna fraturada. Ele usa bolsa de colostomia desde 2023.
Preso desde novembro de 2024 por um mandado expedido em Sonora (MS), H. foi condenado a oito anos de reclusão. Agora, deverá cumprir “cautelares de praxe”, conforme autorização assinada pelo diretor da PCE.
De acordo com o prontuário médico, o homem mede 1,70 m e pesa 44 kg, o que confirma quadro de baixo peso e desnutrição. Ele foi internado duas vezes neste ano, em junho e setembro, no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), a primeira por derrame pleural metapneumônico e a segunda por falta de ar, febre e desnutrição grave.
Em seu último relatório, os médicos registraram que ele ainda apresenta pequeno derrame pleural e nódulos nos pulmões. “O aspecto sugere processo inflamatório/infeccioso das pequenas vias aéreas. A possibilidade de processo granulomatoso pode ser considerada”, diz trecho do prontuário, que recomenda avaliação por pneumologista.
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