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Justiça Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026, 09:55 - A | A

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Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026, 09h:55 - A | A

CONSTRANGIMENTO

Servidoras da Defensoria denunciam assédio moral e cerceamento técnico

Relatos incluem constrangimento público, restrição de atuação técnica, decisões sem transparência e ambiente de trabalho marcado por tensão e insegurança.

ANDRÉ ALVES
Da Redação

Bruno Cidade/DPEMT

Defensoria Pública de Mato Grosso

Mais três servidoras da Coordenadoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (CTAI) da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) encaminharam à Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio (CPTEA) uma denúncia contra a coordenadora do setor relatando episódios de constrangimento, restrição de atuação profissional e acusações de insubordinação consideradas infundadas. O encaminhamento de pedido de averiguação de assédio moral ocorreu no final de maio de 2026.

O caso, que também foi levado à Corregedoria-Geral, à Secretaria Executiva e à Defensoria Pública-Geral, envolve relatos de cerceamento técnico, tensão no ambiente de trabalho e decisões sem transparência. A CPTEA informou que o procedimento segue em andamento.

A denúncia chegou à comissão por e-mail, no qual uma das servidoras afirmou se sentir “desconfortável, insegura e constrangida pela forma como a coordenadora de assuntos interdisciplinares tem se referido ao meu trabalho, com acusações de insubordinação sem fundamento”. Segundo ela, a situação é recorrente e já havia sido registrada em procedimento administrativo.

O relato formal anexado ao pedido descreve um episódio ocorrido em 22 de abril de 2026, durante a elaboração do novo Regimento Interno da Defensoria Pública. As profissionais de Serviço Social e Psicologia teriam sido impedidas de contribuir com a redação das atribuições técnicas de suas áreas, apesar de terem recebido o despacho oficial e autorização de edição do documento. De acordo com o texto, a orientação foi dada pela gerente de assessoramento estratégico, alinhada à coordenadora da CTAI, sob o argumento de que a participação só poderia ocorrer “quando fosse despachado para as analistas”.

O documento afirma que a decisão foi comunicada sem justificativas técnicas e que não houve solução para garantir a participação da equipe dentro do prazo estabelecido pela administração superior. O episódio teria culminado em “constrangimento público na sala de trabalho presencial” e “cerceamento coletivo”, quando a gerente questionou a veracidade das informações apresentadas pelas servidoras e “quis impor a orientação feita falando mais alto e incisivamente”.

As denunciantes também relatam falta de transparência, ausência de critérios claros e inexistência de espaços de diálogo na gestão do setor. Segundo o texto, decisões vêm sendo tomadas sem comunicação prévia, gerando “retrabalho e insegurança quanto às orientações a serem seguidas”. A equipe aponta ainda a suspensão, desde outubro de 2025, da supervisão técnica realizada por uma psicóloga externa, o que teria agravado a desorganização interna.

As servidoras pedem maior transparência, rotinas de alinhamento e um ambiente pautado “no respeito, no diálogo e na cooperação”. A CPTEA registrou os acolhimentos realizados e informou, em relatório assinado em 5 de agosto de 2026, que “o caso está em andamento”.

LEIA MAIS: MPT recomenda ações rígidas contra assédio moral e sexual na Defensoria de Mato Grosso

MPT ACOMPANHA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanha uma série de outras denúncias sobre possíveis assédios sexuais e morais na Defensoria Pública e recomendou que o órgão adote uma série de medidas para preveni-las. Entre as sugestões estão mecanismos de regras contra assédio nas normas internas do órgão e a capacitação anual de servidores e gestores.

Segundo relatado pelo próprio DPEMT ao MPT, entre 2023 e 2026 foram registradas 35 denúncias de assédio sexual ou moral. O caso teve origem após um recepcionista humanizado de uma empresa terceirizada que alegou ter sido vítima de um suposto assédio moral e perseguição no ambiente de trabalho.

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