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A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) promove nesta segunda-feira (31), em Cuiabá, uma roda de conversa sobre um projeto de lei que pretende criar um crime específico para casos de indução, instigação ou auxílio ao suicídio de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar.
O encontro é organizado pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) em parceria com a Escola Superior da Defensoria (Esdep) e será realizado a partir das 9h, na sala 82, no 8º andar do edifício Pantanal Business, no Núcleo Cível da Defensoria. O evento é aberto ao público.
O Projeto de Lei nº 2.493/2026 tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado em maio. A proposta prevê alterações na legislação para tipificar a indução, instigação e auxílio ao suicídio quando relacionados à violência doméstica contra mulheres, especialmente em situações de violência psicológica.
O texto também propõe mudanças no Código de Processo Penal para estabelecer regras específicas para a investigação de mortes violentas e suicídios ocorridos nesse contexto.
A justificativa do projeto sustenta que a violência doméstica e psicológica pode contribuir de forma determinante para o suicídio de mulheres. A proposta busca ainda reconhecer juridicamente o chamado “suicídio feminicida”, conceito adotado em discussões sobre violência de gênero e presente em legislações de países latino-americanos.
A Defensoria Pública afirma que o debate pretende ampliar a discussão sobre os mecanismos de proteção às mulheres e sobre a identificação de situações em que a violência psicológica pode ter consequências graves.
A instituição também mantém a campanha “Seja a Voz que Acolhe”, lançada pelo Nudem para estimular familiares, vizinhos, colegas de trabalho e outras pessoas próximas a reconhecer sinais de violência doméstica e auxiliar mulheres na busca por proteção e denúncia.
No site da Defensoria, estão disponíveis o “Painel da Violência”, com dados dos atendimentos realizados em defesa das mulheres em Mato Grosso, e o “Painel de Defesa das Mulheres”, que reúne informações sobre os serviços oferecidos pelo Nudem.
Segundo a Defensoria, a campanha busca fazer com que pessoas próximas às vítimas estejam preparadas para identificar sinais de violência e atuar como uma rede de apoio nos momentos em que as mulheres precisam de ajuda para denunciar os agressores.
SERVIÇO:
O QUE: Roda de conversa com a sociedade para debater o Projeto de Lei nº 2.493/2026.
QUANDO: 31 de agosto (segunda-feira), a partir das 9h.
ONDE: Sala 82, 8º andar – Edifício Pantanal Business, Cuiabá - Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.362, bairro Bosque da Saúde.
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