A juíza plantonista Gisele Alves Silva concedeu liberdade provisória ao psicólogo Y.B.C.M, preso no supermercado Comper na Avenida Fernando Corrêa da Costa, acusado de importunar sexualmente uma cliente. O caso foi registrado no domingo (3) e as imagens viralizaram no dia seguinte.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima, de 25 anos, contou que estava em um dos corredores do estabelecimento quando foi abordada por outra mulher, informando que o suspeito tinha posicionado o celular embaixo do vestido dela e tirado fotos.
O companheiro da vítima encontrou o suspeito no caixa e começou a questioná-lo sobre a situação. Inicialmente, o homem negou, mas permitiu acesso ao celular e as testemunhas encontraram as fotos. O suspeito foi contido por populares até a chegada da Polícia Militar.
Ao analisar o caso, a magistrada apontou a existência de indícios suficientes da autoria delitiva e materialidade, mas considerou a prisão uma ‘medida extrema’ e desnecessária para a manutenção da ordem pública.
“Ora, as circunstâncias da prisão, não importam suficientes para configurar potencial ofensivo do conduzido, como também, para evidenciar manifesta e concreta periculosidade social do implicado não merecendo, assim, maiores reprovações, de modo que, conforme orientação da jurisprudência dominante são insuficientes, por si só, para manutenção da prisão em flagrante”, argumentou.
A juíza também pontuou que o psicólogo possui ‘bons predicados’ pessoais. Isto é, não ostenta antecedentes criminais, possui residência fixa e ocupação lícita.
Com base nos elementos, concedeu liberdade provisória ao suspeito. No entanto, ele deverá cumprir medidas cautelares. Dentre as determinações, está o comparecimento em todos os atos do processo, quando intimado e não praticar novos crimes da mesma natureza. Além disso, Y.B.C.M não poderá mudar de endereço sem comunicar a Justiça.
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