A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino, convocou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro para atuar no lugar de João Ferreira Filho no Órgão Especial da Corte. O magistrado foi afastado do TJMT por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça sob suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças. Portaria foi publicada nesta quarta-feira (7).
"RESOLVE: Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, membro deste Poder, para atuar no Gabinete 11 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em substituição ao Desembargador João Ferreira Filho, com efeitos a partir desta data", consta na portaria.
Além de João Ferreira Filho, o CNJ decidiu afastar o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Conforme as investigações da Corregedoria, os dois magistrados possuíam relação próxima com o advogado Roberto Zampieri, com fortes indicativos de que recebiam vantagens indevidas e presentes valorosos em troca de decisões favoráveis aos interesses do jurista.
O advogado, assassinado em dezembro do ano passado, também foi apontado como uma espécie de lobista na venda de sentenças no TJMT.
Os afastamentos vieram à tona no dia 1º de agosto a partir de uma decisão monocrática do corregedor-geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão e já foram ratificados em plenário. Determinação considerou a “premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas”.
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