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Representação do Ministério Público que deu origem ao novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), elenca o prefeito como o chefe de uma organização criminosa voltada à 'sangria' dos cofres públicos por meio de desvios na Saúde do município. Além de Pinheiro, foram citados como membros da referida organização Gilmar de Souza Cardoso, ex-secretário-adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá, tido como articulador operacional e os articuladores empresariais Célio Rodrigues e Milton Correa da Costa Neto, também ex-secretários da Pasta.
De acordo com o MP, as acusações advêm de trabalho investigativo que levou em consideração a prática de condutas similares identificadas ao longo de, pelo menos, 11 operações e inquéritos que dão conta de irregularidades na Saúde da Capital desde 2018, incluindo a Operação Sangria, Smartdog e Overpay. Relatório foi apresentado no dia 15 de fevereiro de 2024.
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Segundo o MP, a gestão implementada por Emanuel Pinheiro "colapsou a saúde pública, ao ponto do atendimento à população chegar a níveis crônicos, com absoluta falta de médicos, medicamentos e todo tipo de materiais básicos necessários ao atendimento, o que levou à morte de inúmeros usuários do sistema municipal de saúde, além de ter deixado um rombo ionário correspondente a mais de 350 milhões de reais de débitos com fornecedores e com o não colhimento de impostos descontados dos servidores públicos, inclusive com a provável prática de ime de apropriação indébita previdenciária".
Documento também menciona a relutância do prefeito em cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela intervenção do Estado na gestão da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Ministério Público. De acordo com o órgão ministerial, decreto de estado de calamidade editado por Pinheiro seria uma 'manobra' para voltar a drenar os cofres públicos.
Inicialmente, Emanuel cumprirá afastameno de seis meses. Caso não haja flexibilização da medida, o chefe do Executivo só retornará ao cargo em setembro, às vésperas das eleições. Até lá, conforme decisão do desembargador Luiz Ferreira, o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) deve assumir o Alencastro.
O prefeito de Cuiabá informou, via assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado da decisão.
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