O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a criação de nove novas vagas para desembargadores. Com o acréscimo, o órgão passará a contar com 39 cadeiras para os magistrados. A decisão foi tomada durante votação realizada na tarde desta quinta-feira (27).
Alan Cosme/HiperNoticias
A votação pela expansão de vagas, que representa um aumento de 30% das cadeiras, já havia sido colocada em pauta para o início de fevereiro pelo Órgão Especial do TJMT. Contudo, à época, o desembargador Márcio Vidal apontou que a competência para julgar a medida deveria ser decidida pelo Pleno, o que fez com que a pauta fosse suspensa no período.
Segundo o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a criação dos novos cargos funciona como uma resposta à alta demanda a qual o Tribunal tem tido nos últimos anos.
"A criação de nove cargos de desembargador é medida necessária para atender ao aumento dos processos ajuizados no tribunal nos últimos anos e tem como justificativa a criação de três novas Câmaras: uma de Direito Privado, outra Criminal e mais uma de Direito Público e Coletivo”, salientou o desembargador em seu voto.
No voto, o presidente do TJMT lembrou ainda que o Judiciário mato-grossense é um dos tribunais que mais vem recebendo demandas, proporcionalmente, conforme dados do Justiça em Números 2019 (ano-base 2018). Dentre os tribunais de médio porte, é o segundo que mais recebe feitos: 11.396 casos novos por 100 mil habitantes.
Com a decisão desta quinta-feira, sete vagas serão destinadas a juízes, enquanto as outras duas serão ocupadas por membros da Ordem Nacional dos Advogados (OAB) e do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Entre os juízes os nomes mais cotados são de Maria Aparecida Fago e Jorge Tadeu (por antiguidade); e Gilperes Fernandes e Sebastião Almeida (por merecimento). Já o nome do advogado Claudio Stabile seria o favorito para ficar com a vaga pelo Quinto Constitucional da OAB; enquanto o procurador Paulo Prado ficaria com a vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público Estadual.
Após a decisão do Pleno, o resultado será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Caso a determinação seja aprovada na Casa de Leis, deverá haver ainda uma avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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