TJ adia votação para criação de 9 novas vagas de desembargadores

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retirou de pauta a votação que decidiria sobre a criação de nove novas vagas para desembargadores, que elevaria de 30 para 39 o número de magistrados do Pleno.

TJMT

 

O adiamento se deu por conta da manifestação do desembargador Márcio Vidal, que pontuou que a decisão sobre as novas vagas deve ser votada pelo Tribunal Pleno. A nova votação da pauta será realizada na próxima sessão do Pleno, do dia 27 deste mês.

Sendo aprovado pelo Órgão Especial, a matéria será encaminhada à Assembleia Legislativa e com aval dos parlamentares, será enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Das vagas, 7 serão destinadas a juízes que devem assumir por antiguidade ou merecimento. Já as outras 2 serão ocupadas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público Estadual.

Entre os juízes os nomes mais cotados seriam de Maria Aparecida Fago e Jorge Tadeu (por antiguidade); e Gilperes Fernandes e Sebastião Almeida (por merecimento). Já o nome do advogado Claudio Stabile seria o favorito para ficar com a vaga pelo Quinto Constitucional da OAB; enquanto o procurador Paulo Prado ficaria com a vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público Estadual.

O Órgão Especial é formado por 13 membros sendo eles, desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), Maria Helena Póvoas (vice-presidente) e Luiz Ferreira da Silva (corregedor-geral da Justiça), Orlando Perri, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira da Silva, Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Marcos Machado, João Ferreira Filho, Rondon Bassil Dower Filho, Clarice Claudino da Silva e Maria Erotides Kneip.

Nos próximos dias serão abertas vagas para juízes auxiliares para Comarcas da capital, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop.

MP visa vaga no TJ

O procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira enviou na última terça-feira (11), um requerimento ao Colégio de Procuradores de Justiça que busca autorizar a candidatura dos conselheiros que fazem parte do Conselho Superior do Ministério Público ao cargo de desembargador.

Edmilson procura alterar a lei orgânica do MP para possibilitar a candidatura dos conselheiros. Nos bastidores, já existe uma articulação para a vaga de desembargador. Promotores e procuradores já buscam para serem indicados ao TJ. Os nomes que disputarão as vagas serão submetidos as análises dos 253 promotores e procuradores.

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