O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou na terça-feira (20) 19 pessoas que são acusadas de participarem de uma organização criminosa para embaraçar a licitação do transporte intermunicipal em Mato Grosso. Dentre os denunciados estão o deputado estadual e líder do governo, Dilmar Dal Bosco (DEM), o ex-governador Silval Barbosa, o ex-deputado Pedro Satélite e o proprietário da Verde Transportes, Eder Pinheiro, que é considerado foragido da Justiça.
Alan Cosme/HiperNoticias
O deputado estadual e líder do Governo, Pedro Satélite (DEM)
Dilmar, Satélite e Eder Pinheiro e mais 10 pessoas já havia sido denunciados pelo MPMT em uma ação civil pública em maio deste ano. Na denúncia, o órgão ministerial ainda pediu o bloqueio de R$ 32,4 milhões de todos os envolvidos, bem como das 5 empresas de ônibus que também estão sendo denunciadas.
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Desta vez, o MP propôs uma ação criminal e incluiu mais seis pessoas, dentre elas, Silval Barbosa, que era governador na época das supostas fraudes. Além dos 19 denunciados, existem mais dois envolvidos que, em vista da legislação em vigor, poderão ser beneficiados com acordos com a Justiça.
O esquema
O esquema criminoso foi revelado no curso de um inquérito policial (IP) que reuniu 54 volumes de elementos de prova e que foi presidido pelos Delegados de Polícia do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Marcelo Torhacs e Márcio Veras.
As investigações demonstraram a existência de uma organização criminosa, liderada pelo empresário Éder Pinheiro que, inclusive, teve sua prisão preventiva decretada e se encontra foragido há mais de dois meses.
Segundo a peça acusatória protocolada no Tribunal de Justiça (TJMT), o grupo tinha como principal objetivo impedir a implantação do novo Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso – STCRIP/MT e, para tanto, os denunciados lançaram mão dos mais variados meios criminosos para inviabilizar a concorrência deflagrada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Sem a realização do certame licitatório, as empresas ligadas aos envolvidos prosseguiriam a explorar, em caráter precário, inúmeras linhas de transporte intermunicipal, mantendo, dessa forma, o domínio econômico do setor, conforma vinha ocorrendo há várias décadas e garantindo lucros exorbitantes em detrimento da adequada prestação do serviço.
Na denúncia, contendo 286 laudas, são narrados crimes de Organização Criminosa, Corrupção Ativa e Passiva, Lavagem de Dinheiro, Impedimento e Perturbação à Licitação, Afastamento de Licitantes, e Crime Contra a Economia Popular.
O Ministério Público ainda requereu que, ao final do processo, fosse fixado um valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração no montante de R$ 86.655.865,40 e ainda a perda do cargo, função pública e mandato eletivo eventualmente ocupado pelos denunciados.
Além de Dilmar, Eder, Silval e Pedro Satélite, foram denunciados Max Willian de Barros Lima, Júlio César Sales de Lima, Wagner Ávila do Nascimento, José Eduardo Pena, Adriano Medeiros Barbosa, Andrigo Gaspar Wiegert, Glauciane Vargas Wiegert, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, Francisco Gomes de Andrade Lima Neto, Carla Maria Vieira de Andrade Lima, Luís Arnaldo Faria de Mello, Idmar Favaretto, Marcos Antônio Pereira, Alessandra Paiva Pinheiro e Cristiane Cordeiro Leite Geraldino.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o deputado Dilmar Dal Bosco afirmou que não irá se pronunciar no momento.
O ex-governador Silval Barbosa não atendeu as ligações. A reportagem tentou falar com a defesa do empresário Eder Pinheiro, mas as ligações também não foram atendidas.
Já o ex-deputado Pedro Satélite afirmou ao HiperNotícias que é inocente e que, até o momento, não teve a chance de se defender.
"Eu ainda não fiz defesa nenhuma, não fui intimado para nada. Não existe nada, não devo nada e vou esclarecer isso. Eu não devo nada. É bom que vá pra frente isso. Mas, até agora eu não fui intimado, não recebi nenhuma notificação. Não tive a oportunidade de olhar (o processo), de me defender. (Essa denúncia) É uma injustiça maior do mundo. Não existe nada.", garantiu à reportagem.
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