O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de investigação contra o governador Mauro Mendes (DEM) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por suposta violação à vida durante os cinco jogos na Arena Pantanal durante a Copa América. Além dos gestores de Mato Grosso, o órgão investigará prefeitos e governadores dos outros estados que sediarão o torneio sul-americano.
O documento, que o HiperNotícias obteve, é assinado pelo subprocurador Carlos Alberto Vilhena, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF. De acordo com o servidor, a intenção do órgão ministerial é saber se os gestores estão colaborando com as medidas de prevenção da Covid-19.
“... eventual prática de atos comissivos ou omissivos caracterizadores de violação de direitos fundamentais e de direitos humanos internacionalmente assegurados, especialmente os direitos à vida e à saúde, por parte das pessoas físicas e jurídicas organizadoras”, diz trecho do documento.
Além dos gestores estaduais e municipais, o MPF abriu investigação contra as emissoras de transmissão e os patrocinadores do evento. Além de Mato Grosso, a Copa América será disputada no Rio de Janeiro, Goiás e Brasília.
“Determino ainda a juntada do presente despacho, da manifestação epigrafada e de cópia dos ofícios encaminhados aos PRDCs ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento das Atividades do GT "Direitos Humanos e Empresas", diz outra parte do documento.
Cuiabá receberá cinco partidas
Na última semana, a Conmebol confirmou que a Arena Pantanal receberá cinco jogos da Copa América. Dentre eles, está o confronto entre Argentina x Bolívia pelo grupo A da competição. O duelo será no dia 28 de junho e deverá contar com a presença de Lionel Messi, Sergio Agüero e Angel Dí Maria.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que a decisão da realização da Copa América não é do Executivo municipal, mas sim do governo federal. Procurada pela reportagem, a assessoria do governador Mauro Mendes ainda não se posicionou sobre os fatos.
Veja a nota na íntegra da prefeitura de Cuiabá
Diante da imposição da realização da Copa América em Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro esclarece que:
- Solicitou perante ao Governo Federal, por intermédio do deputado Emanuel Pinheiro Neto, que o município receba 670 mil doses de vacina para a imunização da população inteira da capital e segue no aguardo de encaminhamentos;
- Reafirma que a decisão da realização da Copa América - em Cuiabá - não é de responsabilidade do município, mas sim, do Governo Federal, da Confederação Brasileira de Futebol e Governo do Estado. No entanto, frente ao anúncio pondera ser necessário garantir em tempo célere a vacinação para proteger a saúde e a vida das pessoas;
- A preocupação do gestor também já foi levada à CBF, que prometeu ajudar no cumprimento de rígidos protocolos de biossegurança;
- Por fim, ratifica que o recebimento de doses de vacina para toda a população é a única forma de compensar Cuiabá pela realização de um evento de grande porte em um momento tão difícil.
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